Economia

Brasil dá ‘tiro no pé’ ao reduzir taxa de fertilizante importado, diz associação

Brasil dá ‘tiro no pé’ ao reduzir taxa de fertilizante importado, diz associação

Campo de soja


SÃO PAULO (Reuters) – Menos de uma semana após o Brasil lançar um plano de incentivo à produção de fertilizantes, com metas ambiciosas para reduzir a dependência externa, uma decisão do Congresso Nacional diminuiu em dois terços um tributo cobrado no frete do produto importado, frustrando a indústria nacional, disse a associação de produtores Sinprifert nesta sexta-feira.

“Mais do que banho de água fria, é um tiro no pé, essa decisão frustra o setor, há dias vimos um plano com metas ambiciosas… e depois tem uma medida que dá dois a três passos atrás na produção de fertilizantes”, disse o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indútria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva, à Reuters.

Na véspera, o Congresso Nacional rejeitou vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto da “BR do Mar” e assim ficou valendo a diminuição da alíquota de 25% para 8% do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que pode beneficiar outros setores na importação, mas não a indústria nacional de fertilizantes, que já lida com forte concorrência do produto importado, responsável por cerca de 85% do consumo brasileiro.

O plano nacional de fertilizantes tem o objetivo de reduzir a dependência do Brasil de importações desses produtos dos atuais 85% para 45% em 2050, e foi lançado em um momento em que o Brasil lida com alta nos preços desses insumos, além de escassez por conta da guerra na Ucrânia.

O Sinprifert já havia alertado sobre o risco da redução do tributo federal, que acabou sendo confirmado, e deverá ser mais um desafio para a produção nacional de fertilizante, uma vez que em alguns Estados o adubo importado ainda tem isenção do imposto estadual ICMS, o que não acontece com o nacional.

“O setor de fertilizantes toma decisões de investimento olhando no longo prazo, mas aí o investidor olha e diz: ‘por que vou investir, se o país continua incentivando a importação?'”, disse Silva.

Uma vez que a decisão do Congresso Nacional é recente, o setor ainda não conseguiu precificar o impacto da medida, que alguns veem como uma forma de baratear o custo do importado, com os impactos da guerra elevando os preços de insumos.

Mas a elevada concentração do mercado de fertilizantes em poucas empresas torna a redução do tributo inócua.

“A alta concentração de mercado internacional e do mercado brasileiro fazem com que medidas como essa não se traduzam em redução de preços, mas em aumento de preço ao desistimular a produção nacional e favorecer a importação, com isso aumenta concentração de mercado”, defendeu o executivo.

A ideia do sindicato agora é buscar medidas compensatórias para limitar o impacto da decisão sobre o AFRMM.

O Sinprifert disse anteriormente que o programa nacional de fertilizantes tinha potencial de aumentar em 35% a produção nacional do insumo até 2025, com capacidade de atrair investimentos da ordem de 4 bilhões de reais por ano.

Embora a dependência externa de fertilizantes tenha ficado mais crítica com a guerra na Ucrânia, envolvendo a Rússia –normalmente o principal fornecedor aos brasileiros–, o plano nacional mira o longo prazo.

No início da semana, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve no Canadá, para auxiliar o setor privado a garantir mais investimentos e importações de potássio.

Uma empresa canadense propôs dobrar a produção planejada de potássio de um projeto na Amazônia brasileira, enquanto a Canpotex, que exporta o potássio das duas principais mineradoras do Canadá, garantiu que pretende aumentar o volume de vendas ao Brasil.

(Por Roberto Samora)

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