18/07/2024 - 21:53
O governo anunciou nesta quinta-feira (18) o congelamento de 15 bilhões de reais em despesas previstas no Orçamento de 2024 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal.
“Vamos ter que fazer uma contenção de 15 bilhões de reais para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, disse aos jornalistas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.
O governo divulgará na segunda-feira um relatório com os gastos e receitas do último bimestre, no qual detalhará os cortes.
O Executivo tem a obrigação de anunciar bloqueios ou congelamentos de recursos junto com o relatório se a meta fiscal não estiver sendo cumprida.
Haddad afirmou que o governo decidiu informar o tamanho do bloqueio nesta quinta-feira “para evitar especulações”.
Com a medida, o governo Lula busca manter o déficit fiscal dentro do intervalo de tolerância da meta prevista, entre 0 e 0,25% do PIB.
O anúncio chega após dias de instabilidade nos mercados devido à desconfiança de que o governo conseguiria cumprir seu objetivo de déficit zero este ano, conforme previsto no Orçamento.
Lula, de 78 anos, havia lançado mensagens contraditórias sobre respeitar a meta fiscal, mas na terça-feira, em uma entrevista à rede Record, afirmou que pretende cumprir o objetivo estabelecido.
“Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal”, disse o presidente. “Seriedade fiscal eu tenho, mais do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil.”
Anteriormente, o governo já havia anunciado um corte de 25,9 bilhões de reais no orçamento para 2025 e havia deixado aberta a possibilidade de antecipar esse ajuste para este ano.
