O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado, 25, que vai pedir explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento que classificou como “degradante” dado aos brasileiros deportados algemados do país em um avião que chegou nesta sexta-feira a Manaus.
A informação foi divulgada pelo Itamaraty em uma postagem em rede social. De acordo com o texto, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu neste sábado em Manaus com o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e com o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional da Força Aérea Brasileira (FAB).
Nesta reunião, ainda conforme a postagem, “foi efetuado relato detalhado sobre os incidentes no aeroporto Eduardo Gomes envolvendo cidadãos brasileiros transportados em voo de deportação do governo norte-americano”.
Segundo o Itamaraty, “a reunião subsidiará pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo”.
O ministério da Justiça também acusou o governo americano de “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais” por ter mantido brasileiros algemados e acorrentados em Manaus, após um voo de repatriação que vinha dos EUA realizar uma parada técnica na capital do Amazonas.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou a Polícia Federal e as autoridades americanas a retirarem as algemas dos brasileiros enquanto aguardavam o segundo trecho da viagem. A pasta argumentou que se trata de uma questão de soberania nacional.
A aeronave americana levava 158 pessoas que foram deportadas dos EUA no primeiro esforço do presidente americano Donald Trump de endurecer as regras contra imigração. No grupo havia 88 brasileiros.
Segundo o ministério da Justiça, a ordem veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, afirmou a pasta, em nota.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, continuou.
Americanos mantiveram algemas
O voo tinha como destino final o aeroporto de Confins, na capital mineira, mas precisou fazer um pouso em Manaus na noite de sexta-feira após enfrentar problemas técnicos.
Ao pousar no Brasil, porém, as autoridades americanas queriam manter os brasileiros acorrentados até um segundo avião chegar dos EUA para levar o grupo a Belo Horizonte. Os dois países possuem um acordo que obriga os deportados a desembarcarem apenas no destino final.
Em nota, a PF afirmou que, seguindo determinação do Ministério da Justiça, os brasileiros que chegaram algemados foram liberados “na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país”.
A corporação ainda diz que “proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas”.
Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros.
Avião da FAB levou o grupo até Minas Gerais
A pasta ainda determinou que uma aeronave da FAB fosse mobilizada para transportar os brasileiros de Manaus ao destino final: Minas Gerais.
“Uma aeronave KC-30 […] foi engajada, por solicitação do Governo Federal, para prestar apoio aéreo aos deportados, oriundos dos Estados Unidos da América, que aguardam o término do traslado em Manaus”, disse a FAB, em nota. Profissionais de saúde também acompanharam a viagem.
Os 88 brasileiros deportados pelos EUA chegaram na noite deste sábado ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte.
