30/01/2024 - 10:31
O Brasil caiu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, um levantamento realizado anualmente pela ONG Transparência Internacional e divulgado nesta terça-feira (30/01). Com 36 pontos (dois a menos que no ano anterior), o país ficou na 104ª colocação no ranking.
O levantamento avalia 180 países e territórios e atribui a eles notas de zero (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro), baseado em uma pesquisa feita com especialistas e empresários de cada nação avaliada sobre com eles veem a integridade do setor público de seus países.
Quanto mais alta a posição no ranking, menos corrupto o país é considerado. O Brasil teve o mesmo número de pontos de Argélia, Sérvia e Ucrânia, ficando abaixo das médias global e das Américas, ambas de 43 pontos, e dos 48 pontos de média de países classificados como “democracias falhas”, segundo a Transparência Internacional.
As melhores posições no ranking ficaram com Dinamarca (90 pontos), Finlândia (87), Nova Zelândia (85), Noruega (84) e Cingapura (83). Nas últimas posições, estão Somália (11 pontos), Venezuela, Síria e Sudão do Sul (13) e Iêmen (16).
“Bolsonaro foi retrocesso no combate à corrupção”
Na avaliação da Transparência Internacional, em 2023, o Brasil “falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção”. A entidade acusa o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de ter sido “um retrocesso no combate a corrupção no país”.
Entretanto, a ONG também afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem falhando na reconstrução de mecanismos similares.
“Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser desmontados os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir”, afirma a Transparência Internacional, observando que o combate à corrupção é construído sob três pilares de um sistema de controles: o judicial, o político e o social, os quais, conforme o relatório, “Bolsonaro se esforçou para atacar”.
“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade e ataques à democracia”, diz a entidade.
Falhas no governo Lula
Em relação ao governo Lula, a Transparência Internacional critica, por exemplo, a flexibilização da Lei das Estatais. “Já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais”, frisa a ONG, citando o caso da Petrobras.
“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, avalia.
São citados outros pontos considerados negativos do atual governo, como a manutenção, ainda que com uso limitado, das chamadas emendas de relator, que permitem a parlamentares pedir verbas sem fornecer detalhes como identificação ou destino dos recursos; e o aumento do fundo eleitoral para as eleições de 2024.
“Independência do Judiciário ameaçada”
A ONG aponta também como pontos negativos que “tanto Bolsonaro como o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, contornaram processos destinados a aumentar a legitimidade e a independência do Poder Judiciário, nomeando indivíduos de confiança”.
“As nomeações do advogado pessoal do presidente [Cristiano Zanin] para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e a escolha de um novo procurador-geral da República [Paulo Gonet] fora da lista tríplice evidenciam que muito ainda precisa ser feito para resgatar a autonomia do sistema de Justiça”, critica a Transparência Internacional.
Pontos positivos
O texto destaca como pontos positivos, entre outros, a operação da Polícia Federal (PF) que investiga espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); indicações para postos-chaves na PF com base em competências técnicas e a aprovação da Reforma Tributária, destacada como tendo “potencial para diminuir a possibilidade de regimes especiais e a influência do lobby ou pagamento de suborno a autoridades”.
Entre as recomendações da Transparência Internacional para melhorar o combate à corrupção no Brasil, estão, entre outras medidas, o fim do uso do que a ONG chama de “mecanismos opacos” nas negociações políticas, como as emendas do relator; a promoção da independência e diversidade nas nomeações aos cargos de alto escalão e a remoção do governo de funcionários que estejam sob investigação ou sendo processados por corrupção.
md/cn (Lusa, ots)
