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Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Brasil apresenta políticas para ampliar produção de minerais estratégicos

Washington Alves
Reserva Grota do Cirilo, da Canadense Sigma Lithium: líder em extração de lítio no Brasil Foto: Washington Alves

O Brasil, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou na segunda-feira (25/08), no Chile, durante a XV Conferência dos Ministérios de Mineração das Américas (CAMMA), as políticas nacionais voltadas à ampliação da produção e transformação de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para o futuro energético sustentável. O encontro reuniu países do continente para debater desafios e oportunidades relacionados à mineração e à transição energética e seguiu até a terça-feira (26/08).

Entre as principais iniciativas destacadas estiveram a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética e Segurança Alimentar, prevista para lançamento ainda em 2025; o Fundo de Minerais Críticos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além do Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos para a Transição Energética no Brasil.

Representando o MME, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, Gustavo Masili, ressaltou o compromisso do país com a agenda global de minerais estratégicos:

“O país está comprometido em contribuir para o atendimento da demanda global por minerais estratégicos, mas nosso objetivo vai além. Queremos transformar esse potencial em valor agregado, desenvolvendo tecnologia, inovação e sustentabilidade para impulsionar a transição energética justa e inclusiva no Brasil e no mundo”, afirmou.

Masili também lembrou a vantagem competitiva brasileira: “Ao compartilhar essas iniciativas, o país reforça seu papel como ator estratégico no fornecimento global, não apenas como exportador de matérias-primas, mas também como protagonista na agregação de valor e no desenvolvimento de cadeias produtivas completas”, reforçou.

Durante a conferência, o MME ressaltou que o Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras — 23% do total global, equivalente a 21 milhões de toneladas — além de vastos recursos de lítio, níquel, grafite e nióbio, fundamentais para tecnologias como veículos elétricos, baterias e energias renováveis. Foi mencionado ainda o projeto MagBRAS, em desenvolvimento como o primeiro laboratório de pesquisa do Hemisfério Sul dedicado à produção de ímãs permanentes, insumo essencial para mobilidade elétrica, energia renovável e indústria de defesa.

Com essa agenda, o Brasil reafirmou em Santiago sua vocação de liderar, de forma sustentável, a oferta de minerais estratégicos, consolidando-se como parceiro confiável e inovador na construção de um futuro energético mais limpo e inclusivo.