(ANSA) – BRASÍLIA, 06 AGO – O governo Lula acionou os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em reação à tarifa de 50% determinada pelo presidente Donald Trump, que entrou em vigor nesta quarta-feira (6).
O tarifaço afeta diretamente as exportações brasileiras de produtos como aço, calçados, têxteis e commodities agrícolas.
O pedido de consultas foi apresentado nesta quarta-feira à representação dos EUA na OMC, sediada em Genebra, na Suíça, no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da entidade.
“Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, diz um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
“As consultas bilaterais, concebidas para que as partes busquem uma solução negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel, são a primeira etapa formal no âmbito do sistema de solução de controvérsias na OMC”, explicou o Itamaraty.
Segundo a pasta, o governo brasileiro continua aberto “para negociação e espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão”. “A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas”, acrescentou.
Na terça-feira (5), o chanceler Mauro Vieira já havia antecipado a decisão do governo brasileiro de abrir um procedimento de consulta junto à organização, afirmando que o país buscaria “resolução dentro dos marcos institucionais do comércio internacional”.
A iniciativa, no entanto, não deve ter efeito pratico, dado que a consulta precisa ser aceita pela representação dos Estados Unidos na OMC. (ANSA).