12/07/2023 - 19:42
Os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reiteraram a importância do avanço do texto após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Braga reforçou o objetivo de votar o texto no Senado até o final de outubro, para que a Câmara tenha tempo de retomar a análise da proposta, garantindo a promulgação até o fim do ano.
O Senado ainda aguarda a publicação do texto final da reforma tributária aprovado pela Câmara. Ribeiro explicou que a proposta está sendo revisada e tão logo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retorne, os dois assinarão o texto para o encaminhamento ao Senado.
“Nosso objetivo é até o final de outubro entregar à Câmara uma contribuição do Senado, para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso. É o esforço de construção que faremos no Senado”, disse Braga, que reiterou a relevância da matéria para impulsionar a economia do País.
Ribeiro se colocou à disposição do Senado para contribuições, como já fez durante o período da comissão mista que analisou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) – e ressaltou o empenho de Lira e o compromisso de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o avanço da proposta.
Ao Executivo, o deputado registrou a decisão do governo de aportar recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), algo que definiu como um divisor de águas para o avanço do texto. A União concordou em bancar esse fundo, com aportes que chegarão a R$ 40 bilhões anuais.
