02/08/2023 - 20:14
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 2, que a emenda derrotada por um voto na Câmara que garantia benefícios fiscais a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve ser revista na Casa, conforme antecipou a reportagem.
Braga disse que o dispositivo não foi aprovado pelos deputados por “falha de comunicação” e defendeu uma proposta que preveja que a medida valha para empresas com atualização tecnológica. Ele citou como exemplo a própria montadora chinesa BYD, que se comprometeu em assumir a fábrica da Ford em Camaçari (BA). A inclusão do benefício no texto atendia justamente a montadora.
“Não foi votado na Câmara por falha de comunicação, numa determinada hora já era tarde. Acho que a intenção do parlamentar era aprovar. E acho que aqui no Senado isso vai ser revisto. É fato que vai ser revisto, mas para produtos com atualização tecnológica”, disse o relator à imprensa. “A BYD vem com uma fábrica de nova tecnologia, é um carro elétrico, de última geração, com baterias de última geração, com transformação”, continuou.
O benefício, incluído de última hora na reforma, foi apelidado de “emenda Lula”, por ter sido patrocinado pelo próprio presidente da República. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também é defensor da medida, que ainda conta com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A medida foi derrubada no plenário da Câmara por um voto durante a análise dos destaques – tentativas de alteração no texto-base de uma matéria legislativa. O deputado baiano Otto Alencar Filho (PSD) votou contra a emenda e vem sofrendo pressão por parte do Estado. O seu pai, o senador Otto Alencar (PSD-BA), assumiu o compromisso de reverter a derrota sofrida na Câmara.
Novo imposto
Em relação ao dispositivo aprovado na Câmara que permite que os Estados criem uma nova contribuição sobre matérias-primas, incluído de última hora no texto, Braga evitou dar um parecer. Ele afirmou que o Senado ainda não tem posição sobre a proposta e que os técnicos vão analisar o impacto da medida.
O relator também reforçou que deve haver “muita responsabilidade” na inclusão de excepcionalidades no texto constitucional para que não haja aumento na carga tributária. Especialistas avaliam que quanto mais benefícios e exceções a setores específicos houver no texto, maior será a alíquota geral para compensar eventuais perdas de arrecadação.
