11/07/2023 - 16:53
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), designado relator da reforma tributária no Senado, afirmou nesta terça-feira, 11, que o cenário mais provável é de votar a proposta em plenário da Casa em meados de outubro para, posteriormente, devolvê-lo para análise dos deputados. Ele reconheceu que, se não houver mudanças no texto, seria como “inviabilizar a voz de 81 senadores”.
Braga sinalizou a intenção de entregar o relatório antes da votação para que os senadores possam conhecer o texto. Ele também rejeitou a possibilidade de a proposta ser “fatiada” – ou seja, dividida em duas partes durante a tramitação, como foi aventada para evitar que todo o texto voltasse à análise dos deputados.
A ideia surgida ontem para acelerar a promulgação da matéria era de que os consensos fossem separados dos pontos divergentes que pudessem voltar à Câmara. Braga avalia, no entanto, que a promulgação de consensos e fatiamento do texto não se aplica a um projeto sistêmico como a tributária. “É quase impossível fatiar essa PEC”, disse ao reforçar que a proposta deve ser tratada como “um todo”.
Sem mencionar possíveis alterações e sem entrar no mérito do texto, ele disse apenas que mudanças devem retornar aos deputados. A agenda federativa, ele reforçou, será “muito” debatida no Senado, considerada justamente a Casa da Federação. A permissão para criação de contribuições também será um ponto que terá ênfase no debate dos senadores, adiantou o relator.
A tramitação da proposta ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. A decisão, segundo ele, foi exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual foi criado o grupo de trabalho para debater o tema, também dará contribuições à matéria, mas sem deliberação, disse o relator.
Impacto do texto
Eduardo Braga afirmou nesta terça-feira que caberá aos senadores analisar números para quantificar o impacto do texto aprovado na Câmara. Ele quer que os ministérios da Fazenda e Planejamento “rodem modelos” da proposta com previsão de arrecadação e tributação.
O relator também afirmou que tem pedido dados aos Estados com informações detalhadas, além de entidades, para embasar as discussões em torno da reforma na Casa. Segundo ele, coube à Câmara o debate em torno de conceitos e ficará a cargo dos senadores quantificar o modelo e estimar impactos para colocar o projeto “de pé”.
Braga também reafirmou que a intenção do governo e do Parlamento é de manter a carga tributária neutra. “Agora, apenas com os resultados desses modelos sendo rodados a gente poderá ter ideia”, disse aos jornalistas.
Ele reconheceu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido construtor de matérias complexas e reconheceu que nunca haverá um texto “100% perfeito” envolvendo a reforma tributária.
