15/04/2016 - 15:00
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta sexta-feira, 15, que o cenário político atrapalhou o resultado do leilão de transmissão realizado na última quarta-feira, 13. Na licitação, dos 24 lotes ofertados, 14 foram arrematados. Ao todo, R$ 6,9 bilhões em investimentos foram contratados.
Segundo ele, dos 10 lotes que sobraram, apenas três não tinham recebido nenhum interessado. “Só não tínhamos garantia financeira para três lotes, portanto, tínhamos garantia financeira depositada para sete lotes. O empreendedor analisou que, naquele momento, seria um risco ‘bidar’ (fazer um lance) aquele contrato”, disse.
O resultado financeiro do leilão alcançou 61% do potencial previsto, segundo Braga, que era de R$ 12 bilhões. De acordo com ele, não fosse o cenário político extremamente negativo, a contratação dos lotes teria atingido 90%.
Ainda assim, o ministro comemorou. “O resultado desse leilão é muito emblemático. Fazer um leilão às vésperas de um processo da gravidade que teremos no domingo é uma demonstração inequívoca da confiança do empreendedor, do investidor e do mercado no setor elétrico”, afirmou o ministro.
O valor negociado no leilão representou metade do volume de investimento contratado em licitações de transmissão em todo o ano passado, de acordo com o ministro.
Abengoa
O ministro disse que o governo estabeleceu como prazo limite a data de 10 de maio para que a Abengoa encontre uma solução de mercado para suas concessões. Segundo ele, há dois grupos estrangeiros interessados nas linhas detidas pela companhia. Se até lá as negociações não forem concluídas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai prosseguir com o processo de intervenção e cassação das concessões da empresa, disse o ministro.
“Temos duas hipóteses. A Aneel já está cuidado do tudo no caminho da intervenção e da caducidade, mas ainda temos a possibilidade de ter a venda. Nesse caso, parte substancial do problema seria solucionado”, afirmou. “Não participamos das negociações privadas, mas entendemos que há um limite.”
Segundo Braga, outras linhas de transmissão estão ficando prontas e dependendo de subestações que deveriam ser construídas pela Abengoa. “Vamos ter que remunerar linhas sem estar escoando energia por elas. Isso tudo tem prazo e não podemos esticar além de 10 de maio.”
Caso alguma empresa decida comprar as concessões da Abengoa, o ministro garantiu que o prazo de entrega das obras será prorrogado, mas a receita dos contratos não será revista. “É praticamente impossível, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não aprovaria”, afirmou. Se não houver interesse em algumas das linhas, a Aneel vai executar a garantia e relicitar as obras.
Entre os interessados nas linhas da Abengoa estão a State Grid e a Brookfield.
