27/10/2024 - 18:54
O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) registrou neste domingo, 27, uma notícia crime contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito da capital paulista Ricardo Nunes (MDB) por “falsa imputação”, por conta da fala do governado feita hoje afirmando que a facção criminosa PCC estava orientando voto no candidato psolista.
Tarcísio fazia um pronunciamento após comparecer para votar em colégio na zona sul de São Paulo, ao lado do candidato à reeleição, e oponente de Boulos, Ricardo Nunes (MDB). O governador disse serviços de inteligência interceptaram mensagens do crime organizado com orientações para o voto em “determinados candidatos”, para depois dizer que a recomendação era para voto em Boulos.
O relator da ação será o ministro Kassio Nunes Marques.
Na ação, os advogados que representam Boulos escrevem que o governador e o prefeito e candidato “proferiu alegação irresponsável, mentirosa, de cunho potencialmente criminoso contra Guilherme Boulos”.
“(…) mesmo antes de o Governador fazer a declaração com o aparente intuito de influir no processo eleitoral, o conteúdo já era distribuído massivamente nos chamados “grupos de whatsapp bolsonaristas”, relata a peça.
“Os tipos penais específicos potencialmente praticados pelo Representado certamente poderão ser mais bem delimitados no curso da persecução penal. No entanto, desde já, parece evidente que a conduta de divulgar a suposta informação de inteligência supramencionada encontra subsunção formal e material no artigo 323 do Código Eleitoral. Inicialmente, é importante expor que a conduta descrita é enquadrada como crime eleitoral, por ter sido praticada no dia da votação para o segundo turno à Prefeitura de São Paulo”.
A ação inclui reprodução de notícias na imprensa e postagens nas redes sociais sobre a declaração do governador.
