09/09/2024 - 14:24
Candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta segunda-feira, 10, que, caso seja eleito, pretende enviar um projeto de lei à Câmara Municipal para que empresas de aplicativos, como Uber, 99 e iFood, assumam “contrapartidas de responsabilidade financeira” na construção dos centros de apoio aos trabalhadores de aplicativos, uma proposta prevista em seu programa de governo para a capital paulista.
Segundo a pesquisa Datafolha mais recente, divulgada na quinta-feira, 5, Boulos tem 23% das intenções de voto, o que o coloca em empate técnico na primeira posição com o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e com o influenciador Pablo Marçal (PRTB), ambos com 22%. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-03608/2024.
Questionado sobre a razoabilidade de a Prefeitura arcar com a construção desses centros no lugar das empresas, Boulos esclareceu que, embora isso não esteja detalhado em seu programa de governo, o projeto prevê que as empresas cubram uma parte significativa do investimento necessário para os centros de apoio. “Vou mandar um projeto de lei para a Câmara Municipal propondo as responsabilidades dessas empresas”, disse em sabatina promovida pelo UOL e a Folha de S. Paulo.
Em seu programa de governo, o candidato do PSOL propõe a criação de “centros de apoio aos trabalhadores de aplicativo”. Segundo o texto, esses espaços contarão com banheiro, copa equipada para esquentar marmitas, água, café, área de descanso e ponto de recarga para celulares. Além disso, oferecerão postos de assistência aos trabalhadores, incluindo consultoria jurídica, assessoria administrativa e financeira, e orientações sobre microcrédito.
“Nós vamos chamar as empresas, como a Uber, a 99 e o iFood, para que também arquem com suas responsabilidades”, disse Boulos, explicando que o ideal seria resolver o impasse por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com mediação do Ministério Público (MP). O candidato do PSOL enfatizou, no entanto, que cabe ao Poder Público assumir a responsabilidade para que um projeto como esse se concretize.
“[Se formos] Esperar que elas façam por conta própria, não fizeram até hoje. [Elas, as empresas] Não tão nem aí para o motoqueiro que trabalha 12 horas por dia, nem para o motorista que fica até de noite trabalhando de forma insegura. As empresas só querem saber do lucro delas”, afirmou na sabatina UOL/Folha.
Em relação ao modelo de responsabilização das empresas, que poderia, por exemplo, incluir a criação de um novo imposto, o candidato do PSOL afirmou que ainda não pode fornecer maiores detalhes sobre o projeto de lei que pretende enviar à Câmara. Boulos explicou que o programa de governo apresenta apenas as diretrizes gerais e que questões específicas, como essa, seriam detalhadas no plano de metas de sua gestão municipal, caso seja eleito.
Dependendo do modelo de responsabilização das empresas de aplicativos, o preço dos serviços poderá ser impactado na capital paulista. A teoria macroeconômica explica que a criação de uma nova taxa sobre um produto geralmente resulta em um aumento no preço pago pelo consumidor. Isso ocorre porque o imposto eleva o custo de produção do produto. Com custos mais altos, os produtores reduzem a oferta do produto, o que leva a um aumento no preço para o consumidor.
Poupatempo da Saúde
Carro-chefe do plano de governo de Boulos na área da saúde, o programa Poupatempo da Saúde prevê a criação de 16 equipamentos públicos na capital. No entanto, o nome do projeto passou a ser alvo de disputa judicial. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), principal aliado político de Nunes, entrou com uma ação contra a campanha do PSOL pelo uso indevido da marca “Poupatempo”, um serviço do governo estadual.
Durante a sabatina, Boulos explicou que foi Daniel Annenberg, um dos criadores do Poupatempo estadual, quem nomeou seu programa de saúde. O candidato também criticou a gestão de Tarcísio pela ação movida na Justiça. “O atual prefeito criou uma ampliação das filas, e o governador aliado dele prefere atacar a proposta em vez de enfrentar o problema. Essa atitude mesquinha, como se um programa público fosse propriedade de um partido ou de uma gestão específica, é vergonhosa”, afirmou.
Orçamento
Boulos também defendeu que suas propostas para São Paulo são viáveis dentro do Orçamento da cidade. Questionado se a capital teria recursos para dobrar o efetivo da Guarda Civil Municipal, como previsto em seu plano de governo, o psolista afirmou que a falta de dinheiro não é um problema. Ele citou, por exemplo, que o Poupatempo da Saúde deve custar R$ 4,4 bilhões em quatro anos aos cofres públicos, enquanto seus propostas para a segurança pública, R$ 1,5 bilhão.
“O gasto com pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode chegar a 60% da receita corrente líquida. Hoje, em São Paulo, está em 30%, ou seja, na metade. Portanto, esse não será um problema [o porcentual de gasto com pessoal]”, disse. “Considerando a métrica da LDO dos últimos quatro anos, teremos R$ 41 bilhões só de recursos próprios da Prefeitura para os próximos quatro anos. É dai que vou tirar [o dinheiro], e todo o meu programa de governo [cabe no Orçamento]. Foi feito o calculo para caber no Orçamento no próximos quatro anos, esse calculo foi muito bem feito”. Acrescentou.
Sobre a redução da velocidade nas vias da capital, uma proposta defendida por gestões de esquerda como a do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), Boulos afirmou que não pretende retomar esse projeto devido à falta de aceitação pela população da cidade.
