O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira, 26, para instaurar um inquérito contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposto crime contra a soberania nacional. Ainda solicitou que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os gastos do parlamentar.
Boulos usou como justificativa o fato de o parlamentar estar nos Estados Unidos com o intuito de conversar com autoridades norte-americanas para convencê-las de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes estaria impondo uma censura no Brasil para fragilizar a oposição. O propósito é conseguir algum tipo de sanção ao magistrado e, sobretudo, gerar alívio as acusações que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta.
Na ação à PGR, o deputado federal solicita que Eduardo Bolsonaro seja investigado com base no artigo 359- I do Código Penal, que prevê detenção de três anos e oito meses a quem “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.
Já ao TCU, o psolista mencionou o mesmo crime e pediu uma investigação para saber se “Eduardo Bolsonaro está cometendo atos ilícitos com uso de verbas públicas da União”.
“Requer-se que este Tribunal de Contas da União apure todas circunstâncias envolvendo o financiamento público, ainda que na forma de futuro e eventual reembolso que possa ser realizado, para custear os atos ilegais praticados pelo Deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos da América contra a soberania nacional”, completou.
Boulos disse que a “hipocrisia da família Bolsonaro é incrível: se dizem patriotas, mas vivem abanando o rabo para os Estados Unidos. Isso é inaceitável. Nós vamos para cima para mostrar à população que o verdadeiro patriota defende a soberania nacional e coloca os interesses do Brasil à frente dos de qualquer outro país”, finalizou.