24/10/2019 - 14:46
LONDRES, 24 OUT (ANSA) – O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, propôs nesta quinta-feira (24) a convocação de eleições antecipadas para o próximo dia 12 de dezembro.
Em entrevista à BBC após uma reunião com seus ministros, o chefe de governo disse que essa seria a condição para dar mais tempo ao Parlamento para discutir o acordo de saída da União Europeia.
Johnson tentou acelerar a tramitação do tratado do Brexit na Câmara dos Comuns, mas acabou travado pelos parlamentares. A retirada do Reino Unido da UE está marcada para a próxima quinta-feira (31).
Até o momento, o Parlamento aprovou apenas um pacote de leis que regulamenta o Brexit, mas não o acordo em si. Johnson admitiu que espera que a União Europeia aceite estender o prazo do divórcio, embora ele seja contra essa ideia, e agora tenta barganhar com a proposta de antecipar as eleições.
“Se eles genuinamente querem mais tempo para estudar esse excelente acordo, então eles podem tê-lo, mas terão de concordar com uma eleição geral em 12 de dezembro”, disse o primeiro-ministro à BBC.
Johnson já tentou antecipar eleições uma vez, mas o pedido acabou rejeitado pelo Parlamento, que queria garantir que não houvesse um Brexit sem acordo.
Tratado – O novo acordo entre Londres e Bruxelas mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020, com possibilidade de prorrogação desse prazo para eventuais ajustes. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.
Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia. Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco.
Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos. Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitado de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário. Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição.
Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte, suspensa desde janeiro de 2017, decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE. O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.
Esse complexo mecanismo substitui o “backstop”, que manteria a Irlanda do Norte na união aduaneira europeia caso Londres e Bruxelas não concluíssem um acordo de livre comércio no período de transição. (ANSA)
