10/11/2020 - 18:35
Em evento no Palácio do Planalto sobre o setor de turismo, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as restrições de preservação ambiental da baía de Angra dos Reis (RJ). Ele citou que um chefe de Estado já manifestou interesse de investir R$ 1 bilhão na região, mas que isso não possível por conta de normas ambientais previstas em decretos.
“Se eu quiser esse investimento, dinheiro de fora, para fazer uma maravilha na baía de Angra, eu tenho que revogar um decreto”, disse. “Quem revoga decreto ambiental não é o presidente é o Congresso.” Bolsonaro indicou, contudo, que a “turma xiita ambiental” impede a revogação.
“Antes de mandar um projeto, eu converso com lideranças para ver se tem clima para a gente botar em votação. Ainda não tem. Em consequência, na baía de Angra a gente poderia estar faturando alguns bilhões com o turismo, mas está lá abandonada”, declarou.
Ele afirmou que a baía de Angra poderia render R$ 1 bilhão, caso estivesse aberta para investimentos, e citou, sem provas, que a área é atualmente “território de milícias”. Segundo o presidente, os investimentos estrangeiros na baía de Angra transformariam a área em “algo para invejar Cancún”.
Bolsonaro destacou que o “País está travado” e mencionou ainda suposto interesse dos governos da Bahia e de Goiás em revogar decretos ambientais para incentivar o turismo. “De vez em quando eu fico preocupado como o pessoal do turismo, empreendedores, da forma como eles lutam para vencer obstáculos e barreiras no Brasil. Vamos buscar fazer a nossa parte. Não depende muitas vezes de mim apenas, depende do parlamento, depende do governo estadual”, disse.
“No Rio, turista vá para a baía de Angra e ganhe uma multa. Se bem que melhorou bastante isso aí depois da nossa chegada lá”, comentou. Em 2012, Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por pesca irregular em Angra dos Reis. Em dezembro do ano passado, a multa foi anulada.
Além da multas na região de Angra, Bolsonaro indicou também que o governo “melhorou” a questão de multas aplicadas por órgão ambientais. “Até o homem do campo diz que melhorou bastante a questão de Ibama e ICMBio no Brasil. Vai melhorar mais ainda.”
Em sua fala, o presidente ainda criticou taxas estaduais e federais aplicadas na ilha de Fernando de Noronha. “Por que é caro também? Ninguém pode quase ir para lá. Tem restrição de toda maneira”, disse. Na semana passada, o chefe do Executivo defendeu federalizar Fernando de Noronha.
Habilitação
Ainda em crítica às burocracias no setor de turismo, o presidente comentou sobre os entraves burocráticos para o cidadão ter a habilitação de motoaquáticas. Ele citou que antes conseguir uma carteira era algo “simples”, mas que isso mudou. “Desburocratizamos bastante, mas está longe ainda do ideal”, disse. Ele prometeu resolver a questão no ano que vem.
“Tem país no mundo onde o turista assina um termo de responsabilidade. Aqui tudo é complicado. Parece o Estado está o tempo todo tomando conta do cidadão. O cidadão é um inimputável, é um irresponsável. Não pode assinar termo de responsabilidade para nada. Tenho certeza que ano que vem nós vamos resolver a questão da habilitação de jet-ski porque aí entra os lobbys, que vai no parlamento”, disse.
