Bolsonaro veta projeto que destinava R$ 4 bi a empresas de transporte público

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que destinava R$ 4 bilhões a empresas de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô. O veto ao projeto de lei 3.364/2020 por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10.
O texto previa o repasse dos recursos a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200.000 habitantes, em caráter emergencial, para socorrer as empresas e garantir a prestação dos serviços em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus.
Na justificativa do veto, o governo alega que a medida fixa despesa sem apresentar estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Além disso, a proposta ultrapassa o período de calamidade pública, que termina neste mês, e poderia acarretar redução de receita após 2020, o que exigiria a apresentação de medida compensatória.
Veja também
- + Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH
- + Hilary Duff posa nua para revista feminina
- + FGTS tem 2 saques de R$ 1.000 esta semana: esta quarta (11) e sábado (14); veja quem recebe
- + Hubble mostra as consequências de um cataclismo cósmico
- + Caminhoneiro tenta furtar espigas de milho, mas é atacado por gerente de fazenda
- + Novo RG: quanto tempo você tem para providenciar o documento
- + Veja os 8 sintomas da Ômicron em pessoas vacinadas
- + Saiba como lavar carne de frango crua sem contaminar sua cozinha
- + Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Confira o resultado
- + Veja quais foram os carros mais roubados em SP
- + Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua