 "Evaristo SA/AFP")
A Polícia Federal (PF) executa nesta sexta-feira, 18, mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília. Por determinação do STF, ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na residência de Bolsonaro e em locais associados ao Partido Liberal (PL), seu partido.
A partir de agora, Bolsonaro deve permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores, diplomatas estrangeiros e outros réus e investigados pela Corte.
Embora ainda não tenha sido preso, as medidas judiciais colocam-no em um contexto de ex-presidentes brasileiros que enfrentaram restrições judiciais ou prisões.
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil já teve nove ex-presidentes presos ou com a liberdade restrita, por motivos que variam entre crimes políticos e acusações de corrupção. Abaixo, relembre os casos:
Fernando Collor de Mello
Fernando Collor de Mello foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o cumprimento imediato da pena por crimes investigados pela Operação Lava Jato.
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Collor foi o terceiro a ser detido desde a redemocratização e o segundo detido após condenação na esfera penal.
Antes dele, Lula havia sido preso em 2018 após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro – posteriormente anulada. O ex-presidente Michel Temer também foi detido preventivamente em dois episódios em 2019, mas não chegou a ser sentenciado.
Confira a lista de ex-presidentes presos:
Hermes da Fonseca
O marechal presidiu o Brasil entre 1910 e 1914. Em julho de 1922, acusado de conspirar no levante militar conhecido como A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Após 6 meses encarcerado, conseguiu habeas corpus e deixou a prisão.
Washington Luís
Foi presidente durante a eclosão da Revolução de 1930. Após 24 de outubro, foi detido e conduzido ao Forte de Copacabana e, no dia 7 de novembro, foi banido politicamente pelo governo provisório. No dia 20 do mesmo mês, exilou-se com a família na Europa.
Arthur Bernardes
Foi chefe do Executivo Federal de 1922 a 1926. Foi preso em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, foi preso em Minas Gerais por participar do motim. Após liberação, foi exilado.
Café Filho
Após sofrer um ataque cardíaco e se afastar da presidência, foi colocado em prisão domiciliar em 1955 por militares que impediram seu retorno ao cargo, garantindo a posse de Juscelino Kubitschek.
Juscelino Kubitscheck
Presidiu o Brasil de 1955 a 1960. Em 13 de dezembro de 1968, no dia da promulgação do AI-5, foi preso pela ditadura militar. Passou alguns dias encarcerado, mas obteve direito à prisão domiciliar poucos dias depois. Após um tempo, foi liberado em definitivo.
Jânio Quadros
Embora não formalmente preso, foi confinado em Corumbá (MS) por 120 dias em 1968, por criticar o regime militar.
Lula
Em julho de 2017 foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo caso do triplex do Guarujá. Em janeiro de 2018, a pena foi confirmada e ampliada. Com os recursos esgotados em abril daquele ano, teve o pedido de prisão expedido pelo então juíz da Lava Jato Sergio Moro. Foi solto em novembro de 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisões em segunda instância.
Michel Temer
Também foi detido no âmbito da operação Lava Jato. A ordem de prisão foi expedida em 21 de março de 2019 pelo juíz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Quatro dias depois, foi solto por decisão de um desembargador.
* Com informações do Estadão Conteúdo e DW