 "Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil")
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 15, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.
Bolsonaro foi encaminhado para a mesma unidade onde já estão detidos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-chefe do Executivo deve ser alocado em uma sala de Estado — um compartimento especial em instalações militares.
O ministro também determinou que Bolsonaro tenha assistência médica integral, 24 horas por dia, com profissionais cadastrados anteriormente, sem necessidade de comunicação prévia.
Moraes também autorizou o deslocamento imediato do ex-presidente para hospitais em caso de urgência, com obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24h da ocorrência.
O ex-chefe do Executivo também poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médicos, com prévio cadastro do profissional e comunicação à Suprema Corte.
Bolsonaro ainda receberá diariamente alimentação especial, devendo à defesa de Bolsonaro indicar o nome da pessoa responsável pela entrega das refeições.
O magistrado também autorizou:
- Atendimento médico em tempo integral pelo sistema penitenciário, em regime de plantão, 24h por dia;
- Visitas semanais da esposa e filhos;
- Assistência religiosa de bispo Rodovalho e pastor Thiago Manzoni;
- Autorização para leitura;
- Grades de proteção e barras de apoio na cama;
- Instalação de aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
Moraes negou o pedido da defesa de Bolsonaro para acesso à smart TV.