14/02/2020 - 9:30
Chega a assustar! Soam demasiadamente cruéis e preconceituosas as posições que o presidente toma em relação aos povos indígenas brasileiros. Já de muito tempo, Bolsonaro não esconde de ninguém a sua postura racista no caso e — para além das atitudes que buscam, claramente, retirar direitos desses que são os primeiros habitantes de nosso País — suas referências aos índios são tão abomináveis que difícil é acreditar em um comportamento como esse partindo de um chefe de Estado. Messias age como se pudesse, impunemente, devido ao cargo que ocupa, afrontar qualquer um pelo mero motivo de não gostar da pessoa ou de determinado grupo, tribo ou das escolhas que tomam e do papel que ocupam na sociedade (e a discriminação bolsonarista vale para aspectos multifacetados, de origem, credo ou opção sexual, em exemplos que se amontoam dia após dia). O mandatário, que se referiu recentemente aos índios dizendo que eles “estão evoluindo” e que são cada vez “mais humanos como nós”, já os comparou também a “animais de zoológico” (inacreditável, mas fez isso, vergonhosamente) por viverem em áreas demarcadas. No fundo de assertivas tão deploráveis, Jair Bolsonaro quer distribuir benesses a quem interessa, os mineradores dentre eles, caçando propriedades inalienáveis e constitucionais desses povos. E nos últimos dias partiu para a ação concreta, doa a quem doer. Assinou e alardeou aos quatro cantos projeto liberando a exploração do garimpo em áreas indígenas. Foi além: planeja, como meta seguinte, regulamentar a geração de energia elétrica e até a exploração de petróleo e gás nesses terrenos. Usurpação de propriedade privada? Pelo que está na Carta Magna, sim, é evidente. Ainda bem que a proposta ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional, que pode, e deve, impor algum bom senso na discussão e estabelecer freios aos delírios conquistadores do Messias do Planalto. Bolsonaro não aceita — e parece um problema de natureza pessoal, cisma mesmo — que os índios tenham tamanho controle sobre quase 16% do território brasileiro. Reclama disso a toda hora e busca mudar o escrito, como se pudesse ser ele em pessoa, por delegação divina, o senhoril a estabelecer e retirar as tais concessões. Teria que retornar aos tempos da monarquia. No intuito de abrir a exploração sem limites de territórios alheios, que não são dele nem do governo que comanda, o presidente ainda resolveu impor limitações ao poder de veto dos índios para os projetos em análise. Com que direito arbitra tamanha afronta legal? Seu lambe-botas na Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni (que estava cai não cai do posto, quando participou da cerimônia de anúncio da medida) ainda teve a petulância de dizer que a proposta seria uma espécie de nova “Lei Áurea” para os índios. Como se eles precisassem ser libertados de algum jugo. Não seria o contrário? Curiosa a tática de inverter o conceito dos movimentos. Não menos tenebrosa veio a ser a escolha de um ex-missionário evangélico, Ricardo Lopes Dias, para ocupar na Funai a coordenação-geral dos chamados índios isolados. Está tudo dominado e o aparelhamento segue em curso. Dias dá toda a pinta de desejar catequizá-los, como missão antropológica, para uma espécie de novo rumo de vida. Diga-se de passagem que para um Estado laico como o brasileiro (e aí mais um princípio previsto na Constituição) o dirigismo religioso é algo absolutamente ilegal. A eventual evangelização indígena atende a interesses políticos obscuros e retrógrados. Remonta aos tempos da colonização, quando a prática foi usada como forma de saquear riquezas que pertenciam àqueles habitantes. Qualquer semelhança como o intento de agora não é mera coincidência. Fica a dúvida: o quão deprimente pode ir a sanha ideológica do mandatário Jair Bolsonaro? Para acomodar a indicação do teólogo Dias no regimento interno da Funai foi necessário mudar até os preceitos das nomeações, que estabelecem, dentre outras exigências, que o nome escolhido seja oriundo exclusivamente dos quadros de carreira do organismo. O “mito” desconsiderou o estatuto. Impôs quem quis e com tarefas bem claras. Na solenidade de lançamento da “nova Lei Áurea”, Bolsonaro ainda previu que receberia — como não poderia ser diferente — críticas de ambientalistas, outro time de “adversários” que menospreza, e mostrou todo o seu apreço e preocupação com a resistência deles: “se um dia eu puder, confino-os na Amazônia”. Trocando em miúdos, pode ser entendida como uma conversão galhofeira da antiga ordem do “prendo e arrebento”, ambas reveladoras do autoritarismo de quem as professa. Bolsonaro, Dias & Cia sequer levam em conta que os tais indígenas em isolamento são vulneráveis a doenças e agentes externos, que não deveriam ser perturbados em seu habitat natural. Na verdade, estão se lixando para o que aconteça com eles. O que importa são as terras que ocupam e que precisam ser “colonizadas” para o lucro de gente que dá e financia voto.