Geral

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

Crédito:  AFP

O presidente Jair Bolsonaro fala com apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada, em Brasília, em 24 de julho de 2020 (Crédito: AFP)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido à crise resultante da pandemia da covid-19.

+ SP deve receber cinco milhões de doses de vacina chinesa em outubro, diz Doria

O projeto de lei é originário da Medida Provisória nº 925/2020, que permitiu às empresas aéreas terem mais tempo para reembolsarem passageiros que cancelarem seus voos devido à pandemia, ampliando este prazo para 12 meses. Segundo a justificativa apresentada pelo governo, houve uma queda brusca na demanda do setor e as empresas aéreas tem enfrentado dificuldades para honrar seus compromissos.

Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares incluíram no projeto outras medidas de amparo às companhias aéreas, às concessionárias de aeroportos durante a pandemia e fez mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Em sua sanção, o presidente vetou três dispositivos do projeto de lei para adequação à constitucionalidade e ao interesse público. Foram vetados o Artigo 5 e os Parágrafos 2 e 3 do Artigo 9.

Vetos

Foi vetado o artigo que estabelecia aos aeronautas e aeroviários titulares de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaria disponível o saque mensal de recursos, por trabalhador e até o limite do saldo existente na conta vinculada.

O artigo que previa uma compensação ao setor para suavizar os efeitos da crise também foi vetado.

Veja também

+Após ficar internada, mulher descobre traição da mãe com seu marido: ‘Agora estão casados’

+ Por decisão judicial, Ciro Gomes tem imóvel penhorado em processo com Collor

+ Jovem é suspeita de matar namorado com agulha de narguilé durante briga por pastel

+ Baleia jubarte consegue escapar de rio cheio de crocodilos na Austrália

+ MasterChef: mesmo desempregado, campeão decide doar prêmio

+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago

+ 12 razões que podem fazer você menstruar duas vezes no mês

+ Arqueólogo leva 36 anos para montar maquete precisa da Roma Antiga

+ Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

+ Por que não consigo emagrecer? 7 possíveis razões

+ O que é pior para o seu corpo: açúcar ou sal?

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?

+ Educar é mais importante do que colecionar

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea