04/01/2019 - 13:05
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que permite que o aluno falte a uma aula ou deixe de fazer uma prova no dia que sua religião não permitir. As informações são do UOL.
A lei, que foi assinada também pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, passa a vigorar a partir de março e estabelece que o aluno apresente um requerimento prévio para informar o motivo de sua ausência.
Para que compensar a falta, a instituição precisa oferecer uma nova data para que a atividade seja realizada por aquele aluno ou, então, determinar a realização de “trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino”.
A proposta foi feita em 2003 pelo deputado federal reeleito Rubens Otoni (PT-GO) e aprovada pela Câmara no ano passado. O objetivo, segundo ele, é permitir que “àqueles que, por convicções religiosas, guardam um dia da semana para adoração divina, possam continuar a fazê-lo sem prejuízo de suas obrigações profissionais e escolares”.
