Bolsonaro retira gestão do forte de Fernando de Noronha do governo de Pernambuco

O governo de Jair Bolsonaro retirou a administração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, prédio histórico erguido no arquipélago de Fernando de Noronha, do governo de Pernambuco.

A decisão foi comunicada pelo Ministério da Economia ao governador Paulo Câmara (PSB), conforme informou a revista Veja. A gestão do arquipélago é feita pelo governo estadual, sob concessão da União. A avaliação do Ministério da Economia, porém, é de que foram relatadas degradações na estrutura e necessidades de novos reparos. Na prática, o governo federal afirma que a gestão estadual não fez o trabalho como deveria.

A fortaleza foi erguida sobre as ruínas de uma antiga posição holandesa do século 17, sendo um exemplar histórico de arquitetura militar. Entre 2018 e 2019 o forte sofreu intervenção de conservação e restauro. O contrato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo informações do Ministério do Turismo, previa a aplicação de R$ 10,2 milhões a serem utilizados para a requalificação total da Fortaleza dos Remédios, com a construção de um novo espaço cultural e turístico.

A edificação integra o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo, destinado à conservação e valorização do patrimônio imobiliário público, com valor cultural, por meio de parcerias e concessões com o setor privado para o desenvolvimento de empreendimentos turísticos.

Em sua decisão, o Ministério da Economia pediu que eventuais processos licitatórios previstos pelo governo de Pernambuco para a edificação sejam interrompidos.

O governador Paulo Câmara é forte opositor de Bolsonaro e a gestão de Fernando de Noronha tem sido um dos temas de atrito entre os governantes. No mês passado, o governo pernambucano recorreu à maior instância judicial do País para barrar a oferta de blocos de petróleo em áreas localizadas no entorno do Arquipélago de Fernando de Noronha e da reserva de Atol das Rocas, reconhecidos como patrimônios mundiais da biodiversidade. Os blocos acabaram sendo leiloados, mas nenhuma empresa apresentou propostas para explorá-los.

O secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse que o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ignorava os riscos e atropelava o processo.

Em março do ano passado, o governo pernambucano criticou o plano federal de abrir a ilha para cruzeiros marítimos e uma dúzia de naufrágios artificiais, com propósito de criar novos recifes na área.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto até o fechamento deste texto. O governo de Pernambuco também não se pronunciou.