08/02/2024 - 12:13
SÃO PAULO, 8 FEV (ANSA) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso à minuta de um decreto que delineava um golpe de Estado no Brasil para subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
É o que diz o relatório da Polícia Federal que embasou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorizar a Operação Tempus Veritatis, que cumpriu quatro mandados de prisão e 33 de busca e apreensão contra o núcleo político e militar do bolsonarismo.
Segundo as investigações da PF, Bolsonaro recebeu a minuta do decreto de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, e do advogado Amauri Saad, suspeito de ser o autor do texto, apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres após a insurreição de 8 de janeiro de 2023.
A versão original do documento decretava a prisão de Moraes, do ministro Gilmar Mendes, seu colega no STF, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de convocar novas eleições. No entanto, Bolsonaro teria pedido para manter apenas a detenção de Moraes, o que indica que ele tinha conhecimento da trama golpista.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do poder Judiciário no poder Executivo, e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por fim determinava a realização de novas eleições”, diz o relatório da PF.
“Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então presidente [Bolsonaro], permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz o relatório, acrescentando que Moraes era “monitorado” pelos investigados.
“Após a apresentação da nova minuta modificada, Jair Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os comandantes das forças militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe de Estado”, acrescentou a PF.
O ex-presidente foi impedido de deixar o Brasil e terá de entregar o passaporte às autoridades.
Entre os alvos de mandados de prisão na Tempus Veritatis estão Filipe Martins, o major do Exército Rafael Martins de Oliveira e o coronel Marcelo Câmara.
Já os mandados de busca e apreensão miraram homens de confiança de Bolsonaro, como os generais e ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), bem como Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que acabou preso por porte ilegal de arma. (ANSA).
