Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

Advogados alegam que a saúde do ex-presidente estaria debilitada

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência em Brasília, quando cumpria prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência em Brasília, quando cumpria prisão domiciliar Foto: AFP

A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. 

+ PF fornece protetor auricular a Bolsonaro para abafar ruído de ar

Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão domiciliar humanitária para ao ex-presidente, todas sem sucesso.

No pedido mais recente, a defesa cita “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”.

Tais riscos deixaram de ser projeções e se tornaram “realidade objetiva”, escreveram os advogados.

“Nesse contexto, a prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, alega a defesa.

Bolsonaro está preso em uma sala nas instalações da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde 22 de novembro, quando tentou violar a tornozeleira eletrônica que utilizava.

Desde então, obteve mais de uma vez autorização para ser deslocado sob escolta até um hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.

Outra ida ao hospital ocorreu após uma queda dentro da sala especial em que Bolsonaro está preso, em 7 de janeiro, quando o ex-presidente foi autorizado a realizar exames que confirmaram um traumatismo craniano leve.

Isonomia

Em todas as ocasiões, contudo, Moraes entendeu não haver justificativa para a concessão da prisão domiciliar. Na visão do ministro, a legislação não permite a concessão do benefício a Bolsonaro, uma vez que a equipe médica da PF assegura ter condições de prestar atendimento adequado ao preso.

No pedido protocola na noite de terça-feira (13), a defesa de Bolsonaro pediu ainda isonomia em relação ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor, que teve concedido o benefício de prisão domiciliar uma semana após ter sido preso, depois de comprovar enfermidades como transtorno de personalidade e humor.

Bolsonaro sofre de diversas enfermidades relacionadas a uma facada que tomou na barriga durante a campanha eleitoral de 2018 e teria condições de saúde “ainda mais graves” que Collor, alegou a defesa do ex-presidente.

Queixas de barulho

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais para reclamar que o pai recebeu aparelhos auriculares para não ouvir um ruído de ar-condicionado instalado próximo da sua sala.

Segundo o filho “02”, Bolsonaro está exposto a este som “intenso” e “enlouquecedor” de forma contínua e acredita que as autoridades deveriam arrumar o ruído ao invés de apenas fornecer um dispositivo para abafar o barulho – medida que ele tratou como uma “irregularidade”