 "Sérgio Lima/AFP")
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser alvo de um pedido de prisão preventiva, mas não por agora. Na avaliação das defesas e juristas ouvidos pela IstoÉ, a ida do presidente para o regime fechado poderá acontecer apenas após o processo transitar em julgado.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por liderar a organização criminosa que articulou um plano golpista após a derrota do ex-presidente para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. No total, Bolsonaro terá que cumprir 27 anos e 3 meses de pena.
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Após o resultado e a publicação do acórdão, as defesas terão cerca de cinco dias para apresentar os embargos de declaração, que serão apreciados, novamente, pelos ministros da Primeira Turma. Todo o processo de análise do recurso deve durar cerca de dois meses.
Advogados dos réus da trama golpista e juristas avaliam que a prisão definitiva de Bolsonaro só sairá entre novembro e dezembro. Eles também acreditam que, se confirmada a prisão, o ex-presidente deve seguir para a sede da Polícia Federal em Brasília e não para o presídio da Papuda, como indicado inicialmente.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na articulação da trama golpista. O placar foi de 4 a 1 pela condenação do ex-presidente.
Bolsonaro é apontado como o líder da organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do golpe para evitar a posse de Lula. Para a Suprema Corte, o ex-presidente participou de uma série de atos para tentar validar a tentativa golpista, como às críticas ao sistema eleitoral brasileiro para descredibilizar a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro ainda é acusado de editar e aprovar uma minuta golpista, que previa a declaração de Estado de Defesa no país, a revogação das eleições de 2022, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento também previa a formação de uma comissão provisória liderada por militares para investigar as supostas fraudes eleitorais e convocar novas eleições.
O ex-presidente apresentou o documento para os comandantes das Forças Armadas e chegou a pressioná-los para aderir ao plano golpista. O então líder da Marinha, o almirante Almir Garnier, deu aval à ideia, mas os comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, se negaram a aderir à proposta. A tese foi corroborada por Freire Gomes e Baptista Junior em depoimentos à Polícia Federal.