13/12/2021 - 9:44
Depois de uma trégua desde Sete de Setembro, as relações entre o presidente Bolsonaro e o STF voltam a ferver. A presidência do Supremo já mandou avisar ao Palácio do Planalto que todos os convidados para a solenidade de posse do novo ministro da Corte, André Mendonça, na próxima quinta-feira, às 16h, sem exceção, incluindo o presidente da República, deverão apresentar atestado de vacinação, com duas doses, ou devem realizar o teste antiCovid antes de ingressarem na sede da instituição. O cerimonial do STF deixou claro ao presidente que os convidados que não comprovarem estar isentos da Covid não poderão acompanhar a cerimônia.
Como o presidente declaradamente não se vacinou, terá que fazer o teste PCR antes de se dirigir à sede do STF, que fica a poucos passos do Palácio do Planalto. O STF pensa, inclusive, em disponibilizar uma equipe de médicos na portaria de sua sede para a realização de testes rápidos para permitir que os desavisados de última hora possam obter o resultado clínico de que não estão contaminados. E, só assim, então, poderão entrar. É óbvio que Bolsonaro e a primeira-dama Michelle, madrinha de André Mendonça, desejarão ir à posse do novo ministro. Michelle já se vacinou quando esteve em Nova York recentemente e não terá problemas, mas o presidente pode ser que passe uma saia-justa na porta do Supremo.
Passaporte
Isso acontece em meio à polêmica do passaporte da vacina. A temperatura já estava elevada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no sábado, determinando a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19 para todo o viajante que vier do exterior para o Brasil. Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, eram contrários. O ministro chegou a dizer, como papagaio do presidente, que era “melhor morrer do que perder a liberdade” de ir e vir, para explicar porque defendia apenas a necessidade de se pedir que os turistas ficassem cinco dias em quarentena e não exigir o passaporte, recomendado pelos infectologistas e autoridades de bom senso.
Agora, com a acertada decisão de Barroso de implantar a obrigatoriedade do passaporte em todo o País, atendendo a um apelo da Rede Sustentabilidade, o Ministério da Saúde acabou baixando uma portaria impondo o passaporte. Com a decisão de Barroso, que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de governadores,como João Doria, de São Paulo, Bolsonaro subiu o tom novamente contra o STF e seus ministros mais combativos, como próprio Barroso e Alexandre de Moraes, que mandou abrir inquérito para investigar possível crime na fala do presidente em que disse que as pessoas vacinadas têm mais chance de pegar HIV.
O presidente ficou irado com o STF e com o diretor-presidente da Anvisa, o médico e almirante Antônio Barra Torres, defensores do passaporte. Como Bolsonaro não pode demitir o presidente da Anvisa, que tem mandato até 2024 e que já foi seu aliado, o presidente quer agora que o ministro Queiroga seja mais agressivo politicamente e jogue pesado com o chefe da agência. O capitão acha que Queiroga pega leve demais e que não é tão incisivo quanto ele gostaria que fosse. O ministro nunca combateu com mais ênfase o passaporte da vacina, que agora o governo tem que engolir a seco.
Tiros contra o STF
Na live que Bolsonaro fez na última quinta-feira, 9, dando início aos novos ataques do STF, ele voltou a pegar pesado contra os magistrados. “Ou todos nós impomos limites para nós mesmos ou pode-se ter crise no Brasil. Apesar de a grande mídia me acusar de provocar, agredir, não tem agressão minha. Estou tomando sete tiros de 62 (calibre), quando dou um tiro de 62, estou provocando”, disse o presidente, cujo teor da live foi reproduzido para seus milhões de seguidores nas redes sociais.
As agressões retomadas por Bolsonaro haviam tido uma trégua depois do Sete de Setembro quando ele xingou, com palavrões, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nos eventos da Avenida Paulista e na Praça dos Três Poderees, em Brasília. O clima poderia levar a uma ruptura entre os Poderes. Foi necessária a intervenção do ex-presidente Michel Temer que desenvolveu uma operação de pacificação, levando Bolsonaro a interromper seus ataques aos magistrados.
O presidente chegou a ligar para Alexandre de Moraes para pedir desculpas. Tudo estava calmo, até agora, quando o mandatário retomou os ataques, após o ministro pedir a abertura do inquérito para investigar a fala do capitão relacionando a vacina da Covid com o HIV, o que é claramente uma fake news e isso pode ser um ato criminoso. A PGR e PF investigam se é ou não, mas Bolsonaro voltou a ficar irritado, ameaçando novamente as instituições. O clima, pelo jeito, vai voltar a pegar fogo. Afinal, estamos entrando num ano eleitoral, no qual o capitão deve fazer de tudo para tentar se reeleger, mas é bom lembrar que o ministro Alexandre será o presidente do TSE a partir de setembro e ele não é de deixar de se intimidar para bravatas do capitão.
