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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. A defesa do político pediu que ele fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A consulta está agendada para a próxima sexta-feira (21), às 14h, e representa um novo capítulo nas restrições impostas ao ex-mandatário, que cumpre pena em regime domiciliar. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para ir ao dentista.
- A defesa solicitou que o ex-presidente seja atendido por sua nora, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
- A consulta está marcada para sexta-feira (21), às 14h, exigindo saída temporária da prisão domiciliar.
Na solicitação formal, a defesa argumentou: “Requer, portanto, seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes.” O pedido visa garantir o tratamento de saúde do ex-presidente dentro das condições impostas por sua situação judicial.
Quais as restrições de Bolsonaro?
Bolsonaro está proibido de receber visitas do filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a divulgação, nas redes sociais do senador, de uma carta escrita pelo ex-presidente. Essa restrição se deu porque Bolsonaro, em prisão domiciliar, está impedido de fazer postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros, o que configura uma violação das condições de sua pena.
No ano passado, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo referente à trama golpista. Após passar por uma cirurgia e se recuperar de uma pneumonia bacteriana, ele obteve o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar.
Durante o cumprimento da pena em regime domiciliar, as visitas e saídas de Jair Bolsonaro devem ser previamente autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que supervisiona a execução penal do caso. Essa supervisão rigorosa visa garantir o cumprimento das determinações judiciais e manter a ordem pública.