06/07/2021 - 13:22
O presidente Jair Bolsonaro deve indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) durante uma reunião ministerial no Palacio da Alvorada. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Marco Aurélio se aposenta compulsoriamente no dia 12 de julho. O anúncio oficial do nome de André Mendonça deve ocorrer na próxima semana. Após ser indicado, o Senado deve sabatinar e depois abrir uma votação para aprovar a indicação.
Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter ‘reputação ilibada’ e ‘notório saber jurídico’.
