22/09/2023 - 14:35
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 84% de todo o recurso de auxílios financeiros durante o período eleitoral de 2022, quando Bolsonaro concorria à reeleição no Palácio do Planalto. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, entre agosto e outubro, até o final do segundo turno, a gestão Bolsonaro pagou R$ 9,77 bilhões do total de R$ 11,65 bilhões previstos no ano em empréstimos consignados do Auxílio Brasil, do Auxílio Caminhoneiro e do Auxílio Taxista, impactando 3,7 milhões de pessoas.
“O que me parece claro, lendo os relatórios, houve sim o uso desses instrumentos de maneira inadequada durante o período eleitoral”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho. Os empréstimos consignados são empréstimos de maior facilidade de contratação em que o valor das parcelas é descontado diretamente na folha do benefício.
No caso do Auxílio Taxista, quase oito em cada dez dos 246 mil beneficiários (78%) estavam foram do perfil. Pessoas que sequer tinham a carteira de motorista, disse Carvalho, receberam o recurso. Só desse benefício foram R$ 1,4 bilhões enviados. No somatório total, foram R$ 1,97 bilhão foi em potenciais pagamentos indevidos de todos os benefícios.
Carvalho diz que a CGU fará uma análise para apurar responsabilidades a possíveis desvios que possam ter sido cometidos e os dados serão enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser incorporados às análises que apuram um possível uso político dos benefícios para favorecer o pleito de Bolsonaro em 2022. Haverá, também, o monitoramento de providências para a devolução dos recursos pagos indevidamente.
“Salta aos olhos você fazer um programa em que quase 80% das pessoas que recebem o auxílio não deveriam receber. No mínimo, você não se preocupou em exigir informações mínimas, como carteira de habilitação para quem vai receber”, afirmou.
Bolsonaro mencionou o Auxílio Brasil para se promover em atos de campanha à Presidência. Faltando uma semana para a votação do segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro afirmou que com o Auxílio Brasil dá para comprar três vezes mais picanha do que com o Bolsa Família, para provocar Luiz Inácio Lula da Silva. “Muitos oferecem o paraíso e a gente sabe que não tem nada fácil. Se compararmos o valor do Bolsa Família e dividirmos pelo preço da picanha, e no nosso governo, dividirmos o Auxílio Brasil pelo preço da picanha, se compra três vezes mais picanha”, afirmou Bolsonaro, sob aplausos e gritos de “mito”.
“Isso não é favor meu. O dinheiro é de vocês. Essas pessoas (que recebem o Auxílio Brasil) em sua grande maioria já têm idade, problemas de saúde e praticamente não têm como sobreviver sem a ajuda do estado. E o estado tem a sua função social”, disse Bolsonaro no mesmo ato.
O levantamento da CGU mostra ainda que 3 milhões de pessoas realizaram empréstimos consignados durante o período eleitoral, em 2022, no valor médio de R$ 2.567,52 com juros anuais de 51,11%. “Os juros cobrados das pessoas beneficiárias do Auxílio Brasil, ou seja, pessoas vulnerabilizadas no ponto de vista de renda foram significativamente maiores do que os juros aplicados e cobrados de pessoas que podem fazer crédito consignado”, disse Carvalho. Ainda houve 46 mil famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que não fizeram contrato de empréstimo consignado, e, mesmo assim, tiveram desconto indevido. 46 mil contratos, no valor de R$ 8,4 milhões.
