 "REUTERS/Adriano Machado")
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que parte de sua pena seja diminuída por meio da leitura de livros. Condenado a 27 anos e 3 meses, Bolsonaro segue preso em Brasília, na Superintendência da Polícia Federal.
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A defesa do ex-presidente pede que ele faça parte do programa de remição de pena por leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ordenar à administração responsável a adoção das providências necessárias para assegurar o acesso às obras e a documentação das atividades. A medida permitiria, posteriormente, a formulação de novos pedidos de redução da pena.
Cada obra lida pode reduzir até quatro dias da pena, desde que seja apresentado um relatório, que será então repassado a uma análise e enfim submetido a homologação judicial.
Os advogados ainda esclarecem que Bolsonaro demonstrou a intenção de participar oficialmente das atividades literárias, como meio de promover ações educativas compatíveis com o caráter ressocializador. O pedido enfatiza que a iniciativa depende de autorização judicial, necessária para viabilizar o acesso aos livros e às condições materiais exigidas para a produção das resenhas.
Autorização após queda
Moraes autorizou que Bolsonaro fosse levado ao Hospital DF Star nesta quarta-feira, 7, para a realização de exames. O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-chefe do Executivo após ele ter caída e batido a cabeça em um móvel na sala especial onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF), na madrugada de terça-feira, 6.
Bolsonaro foi submetido a uma tomografia e uma ressonância magnética do crânio e a um eletroencefalograma, procedimento que avalia a atividade do cérebro.
Na decisão, o ministro relembrou que, no dia 22 de novembro de 2025, determinou a disposição de atendimento médico em tempo integral para o ex-presidente Bolsonaro, “o que garantiu seu pronto atendimento pela equipe média da Polícia Federal, que considerou a ausência de necessidade de remoção imediata do custodiado ao hospital”.