 "REUTERS/Adriano Machado")
Preso em regime domiciliar desde o mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a primeira semana de setembro em clima de decisão e apreensão. Acusado de arquitetar um plano golpista, Bolsonaro sentará pela primeira vez no banco dos réus para ouvir a decisão de seu futuro político e penal.
Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa que articulou uma tentativa de golpe de Estado após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O ex-presidente é acusado por ao menos quatro crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra patrimônio da União.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro editou uma minuta golpista e pressionou as Forças Armadas a aderirem ao plano, mas recuou após a recusa dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. O ex-presidente também teria incentivado a descredibilização do sistema eleitoral brasileiro para validar a tentativa de golpe posteriormente.
Além do ex-chefe do Planalto, sete aliados, entre ex-ministros e militares de alta patente, são réus no inquérito. São eles:
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ),
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, delegado do PF e ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- Jair Bolsonaro, capitão e ex-presidente da República
- Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil
O julgamento na Primeira Turma da Suprema Corte começa nesta terça-feira, 2, a partir das 9h. Os cinco ministros do colegiado terão 10 dias para decidir o futuro do ex-presidente, enquanto Bolsonaro aguarda seu destino em compasso de espera.
Nos bastidores, membros do STF e até aliados mais próximos cravam a condenação de Jair Bolsonaro. Resta saber se será por decisão unânime ou se haverá alguma dissidência.
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A expectativa gira em torno do voto do ministro Luiz Fux, que já deu indicativos de que poderia ir contra o relator, o ministro Alexandre de Moraes. Fux é apontado como um revisor informal das decisões de Moraes e chegou a votar contra as medidas cautelares impostas pelo relator ao ex-presidente. Em julho, Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de sair de casa aos finais de semana após uma operação da Polícia Federal no inquérito que investiga a articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Caso seja condenado, as penas, se somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. A tendência é que o ex-presidente, se preso preventivamente, fique em uma cela reservada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Jair Bolsonaro durante audiência na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF); ex-presidente é acusado de liderar grupo que articulou tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022
Futuro político de Bolsonaro
Se por um lado o destino de Jair Bolsonaro pode ser a prisão, uma condenação pode sepultar seu capital político. Inelegível até 2030, Bolsonaro pode ver seu futuro político ruir de forma definitiva em caso de decisão desfavorável do Supremo.
O ex-presidente foi condenado por ataques ao sistema eleitoral brasileiro após uma reunião com embaixadores para criticar e descredibilizar as urnas eletrônicas. Ele também foi condenado por abuso de poder político e econômico nas manifestações do bicentenário da Independência, em 2022, em meio à campanha eleitoral.
A alta cúpula bolsonarista ainda tem esperança de reverter as condenações com a troca na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano que vem. O comando da Corte sairá das mãos de Cármen Lúcia, que deixará a cadeira para Kassio Nunes Marques, um de seus indicados para o STF.
Entretanto, a condenação na esfera criminal poderá minar qualquer tentativa de fazer Bolsonaro candidato no pleito de 2030. Pela Lei da Ficha Limpa, condenações a partir da segunda instância inviabilizam as candidaturas.
Caso seja condenado, o ex-presidente terá que agilizar a escolha de um sucessor para 2026. Há algum tempo, ele é pressionado para definir seu sucesso, mas resiste e mantém sua pré-candidatura intacta.
Aliados defendem que o espólio político de Bolsonaro seja transferido para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nos bastidores, o próprio governador paulista admitiu que poderá concorrer ao Palácio do Planalto, porém, em público, nega qualquer possibilidade de sair à presidente e afirma estar focado em São Paulo.
Outros que disputam a herança são os filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro, senador e deputado federal, respectivamente, além dos governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO). A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é mais uma cotada para assumir o espólio do ex-presidente.