30/06/2023 - 14:08
O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível pelos próximos oito anos. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral, que formou maioria e o condenou por atacar a credibilidade das eleições no Brasil. O placar ficou em 5 a 2, sendo o último voto o do presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Bolsonaro é o terceiro presidente a ficar nesta condição.
Resumo
- Outros dois presidentes já ficaram inelegíveis: Lula e Fernando Collor de Mello;
- No caso de Lula, a decisão foi revogada em 2021;
- TSE formou maioria para tornar Bolsonaro inelegível após crime contra a democracia.
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira, 30, o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente por abuso de poder pelos ataques às urnas eletrônicas antes das eleições de 2022, em que foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Bolsonaro, Lula também já foi considerado inelegível, mas a decisão foi revertida. Em 2018, o presidente teve candidatura indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. O status mudou em 2021, com a anulação das condenações da Operação Lava Jato contra o ex-metalúrgico.
Outro presidente considerado inelegível foi Fernando Collor de Mello, acusado de crime de responsabilidade por se envolver em esquema de corrupção com o ex-tesoureiro Paulo César Farias. Collor também deixou o país em situação econômica grave após Além dos escândalos de corrupção, a situação política foi agravada pela crise econômica após o confisco da poupança. O Senado votou por sua inelegibilidade por oito anos.
Entenda a condenação de Bolsonaro
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), levantada pelo PDT, pede que o TSE declare inelegíveis o ex-presidente e Walter Souza Braga Netto, candidato a vice na chapa concorrente à reeleição à Presidência da República em 2022. A legenda os acusa de cometerem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
A inelegibilidade deixa Bolsonaro fora das eleições de 2024, 2026 e 2028, podendo se candidatar apenas em 2030.
