A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira, 25, o julgamento para aceitar ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Serão realizadas três sessões para que a decisão seja tomada a respeito dele e de outros sete que são acusados de ter tentado cometer um golpe de Estado em 2022.
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Caso a denúncia seja rejeitada, o caso vai ser arquivado. No entanto, caso as denúncias sejam aceitas, os oito envolvidos na trama golpista que foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República vão virar réus. Depois disso, eles vão responder a um processo no Supremo em uma ação penal que será aberta.
Então, vai ter início a instrução processual, fase em que são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Após essa etapa, vai ser feito um outro julgamento. Os ministros vão precisar definir se as pessoas envolvidas na tentativa de golpe são culpados ou inocentes.
Caso eles sejam inocentados, o processo vai ser arquivado. Se eles forem condenados, as penas deles vão ser fixadas de forma individual, dependendo do nível de participação de cada um deles no esquema.
Segundo a Procuradoria, os denunciados são parte de um núcleo que foi “crucial” para a organização criminosa. Seriam parte deste grupo os seguintes nomes:
- O ex-presidente Jair Bolsonaro;
- O ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem;
- O ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos;
- O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres;
- O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Augusto Heleno;
- O ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid;
- O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
- O ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.
Eles são acusados de terem cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A primeira sessão vai ser aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Depois disso, o relatório sobre o andamento das investigações vai ser lido pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR, que é a autora da denúncia, vai precisar apresentar suas considerações por meio do procurador-geral, Paulo Gonet. A fase vai durar 30 minutos.
Depois, os advogados dos acusados vão precisar apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos para falar. A ordem vai ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. Então, o relator, Alexandre de Moraes, começa a votação sobre as questões preliminares e os outros ministros votam em seguida.
Então, Moraes vai precisar analisar o mérito da denúncia. Em seguida, os outros ministros votam o mérito.
