 "Gustavo Moreno/STF")
O ex-presidente Jair Bolsonaro comparece a partir desta segunda-feira (9) pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser interrogado, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Bolsonaro, 70 anos, que governou o Brasil de 2019 a 2022, de liderar uma “organização criminosa” para não reconhecer o resultado das eleições e impedir a posse de Lula.
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A trama teria fracassado por falta de apoio dos comandantes militares, mas Bolsonaro e outros sete ex-colaboradores podem receber sentenças de 40 anos de prisão se forem condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O líder da extrema direita insiste em retornar à política, apesar de estar inelegível para as eleições de 2026, e nega as acusações, declarando-se perseguido pela Justiça.
“Esclarecer o que aconteceu”
Embora tenha o direito de permanecer em silêncio, Bolsonaro disse na semana passada à imprensa que vai responder sem problemas aos questionamentos da corte.
“Eu acho que é excelente a ideia de ao vivo nós falarmos sobre golpe de Estado. Estou muito feliz de termos a oportunidade de esclarecer o que aconteceu”, afirmou na quinta-feira o ex-capitão do Exército.
No dia seguinte, diante de um grupo de mulheres do Partido Liberal, adotou um tom conciliador e afirmou que comparecerá perante os juízes sem querer desafiar ninguém. “Estarei lá com a verdade do nosso lado”.
Cara a cara com Moraes
Os interrogatórios acontecerão na sede do STF, um dos prédios depredados por apoiadores de Bolsonaro em Brasília em janeiro de 2023 para pedir aos militares que derrubassem Lula, uma ação à qual a PGR também vincula o ex-presidente.
Serão transmitidos ao vivo e podem se estender por toda a semana.
Bolsonaro é o sexto na ordem dos interrogatórios divulgada pelo tribunal, o que significa que seu depoimento deve acontecer na terça ou quarta-feira.
Para o ex-presidente, será um reencontro inusitado com ex-aliados e inimigos jurados.
Ao lado de Bolsonaro estarão os outros sete acusados também convocados para os interrogatórios, entre eles Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, considerado um traidor pelo bolsonarismo por ter colaborado com a Justiça em troca de uma eventual redução de pena.
O depoimento do tenente-coronel permitiu à polícia identificar os diferentes personagens da trama golpista e suas trocas de informações comprometedoras, segundo a investigação.
Também serão interrogados quatro ex-ministros e os ex-comandantes da Marinha e da Agência Brasileira de Inteligência.
O interrogatório também será o momento do aguardado cara a cara entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, chamado pelo ex-presidente de “ditador”.
Moraes, a PGR e as defesas poderão questionar os acusados.
História do país
O processo avançou com mais rapidez do que a média dos processos judiciais criminais no país, destacou Rogério Taffarello, especialista em Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas.
Mas o STF ainda poderia ouvir novas testemunhas e as alegações finais das partes, antes que os ministros iniciem a votação para uma eventual condenação.
Como o suposto complô foi planejado durante muito tempo e alguns crimes imputados – como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito – são “relativamente novos no nosso ordenamento jurídico”, a “tarefa que tocará ao tribunal é uma tarefa extremamente complexa”, disse Taffarello à AFP.
Bolsonaro passou o fim de semana com seus advogados para preparar seu testemunho, hospedado na residência oficial de seu aliado e governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, segundo a imprensa.
Em uma fase anterior, na qual o tribunal ouviu quase 50 testemunhas, Freitas, que foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, saiu em sua defesa, afirmando que “nunca” ouviu o ex-presidente mencionar um plano golpista.
Mas dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram que Bolsonaro apresentou a possibilidade de, eventualmente, decretar um estado de “defesa ou de sítio” para anular as eleições e permanecer no poder.
O plano golpista contemplava inclusive o assassinato de Lula e de Alexandre de Moraes, segundo a PGR.
“Você vai estar escrevendo de alguma forma a história do Brasil nesse dia”, declarou à AFP Márcio Coimbra, diretor do ‘think tank’ Casa Política. O processo “representa algo muito importante para a política brasileira, porque nós nunca tivemos uma pessoa que ocupou um cargo tão alto sendo interrogada pela Suprema Corte por uma tentativa de golpe de Estado”.