20/08/2021 - 16:08
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por danos morais no processo movido pela jornalista Bianca Santana. De acordo com o UOL, a decisão aconteceu nesta quinta-feira (19).
Sendo assim, Bolsonaro vai ter que indenizar a jornalista em R$ 10 mil, após acusá-la equivocadamente de propagar notícias falsas. O presidente também vai ter que pagar R$ 50 mil de uma porcentagem de despesas processuais, honorários advocatícios e de uma porcentagem do valor da causa.
No recurso que foi negado, a defesa do presidente disse que ele se retratou publicamente sobre as declarações e que isso excluiria a necessidade de uma indenização por dano moral.
“Dizer em rede nacional que determinada jornalista divulga fake news é tirar dela o bem mais valioso ao exercício de sua profissão: a credibilidade. Sendo o autor da ofensa o presidente da República, mandatário do Estado, o impacto moral é inegável e dispensa prova”, disse Alexandre Coelho, desembargador do TJ-SP e relator da ação.
Por meio das redes sociais, a jornalista comemorou a decisão em segunda instância. Ela afirmou que a indenização “será doada integralmente a projetos para a busca de verdade e justiça por Marielle Franco”. No entanto, ainda cabe recurso às cortes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
