08/02/2024 - 8:10
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvo da operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira, 8, que apura tentativa de golpe de Estado. Segundo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Bolsonaro deve entregar o passaporte dele e não fazer contato com os demais investigados.
Nas redes sociais, o advogado Fabio Wajngarten informou que o ex-presidente “entregará o passaporte às autoridades competentes”. “[Bolsonaro] já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, informou Wajngarten.
Outro advogado de Bolsonaro, Paulo Amador, informou que o passaporte ainda será entregue dentro das 24 horas previstas no mandado. O documento estaria em Brasília, e não em Mambucaba com o ex-presidente.
Segundo a PF, a Operação Tempus Veritatis apura uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.
No total, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. As medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Entre os alvos de mandados de prisão, estão o ex-assessor especial do presidente Filipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Outros dois militares de forças especiais também foram presos. A GloboNews informou ainda que os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Defesa Anderson Torres e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, são alvos de buscas.
Segundo a PF, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, diz a PF em nota.
As investigações da PF apontam que um segundo eixo de atuação “consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.
O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. “Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, conclui a nota da PF.
* Com informações da Reuters