Edição nº2603 14/11 Ver edições anteriores

Bolsonaro e a ingovernabilidade

Nove meses de crises. Assim pode ser definida a presidência de Jair Bolsonaro. E todas as crises foram criadas pelo governo. A fragilidade da oposição partidária e seu desinteresse em construir obstáculos reais ao Palácio do Planalto deram ao presidente a chance de colocar em prática suas ideias. Porém, a inexistência de um programa de governo fez com que a oportunidade fosse perdida. Como não há vazio de poder, o Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados, acabou determinando o ritmo político. Se a Reforma da Previdência foi encaminhada — ainda aguarda a aprovação final do Senado —, deve-se à articulação construída pelos parlamentares à margem da coordenação do Planalto. Se nos primeiros meses de governo foi possível substituir a inépcia do Executivo, nada indica que isto poderá se repetir durante os próximos meses. Menos ainda se pensarmos na gestão, que vai até o final de 2022 — se o presidente resistir até lá.

A ingovernabilidade é a principal marca de Jair Bolsonaro. A rejeição a fazer política no sentido republicano, a estabelecer um diálogo construtivo com o Congresso Nacional e a ouvir a sociedade civil criou uma fratura que foi crescendo ao longo dos meses. O pior é que o presidente não sinaliza pretender alterar a estratégia de sempre buscar o confronto. Pelo contrário, indica que vai continuar o embate, questionando
as instituições e atacando o estado democrático de direito. Acredita que solapando as bases da Constituição de 1988 abrirá condições para governar sem amarras legais. Isso significa que para ele a institucionalidade é um obstáculo. E é mesmo. Graças à ordem legal construída desde a promulgação da Carta Magna, as antigas aventuras golpistas estão dificultadas pelo arcabouço democrático, produto de uma longa luta que, sem exagero, pode ter seu início lá na Primeira República. Além do que, o panorama mundial — e mesmo o da América Latina — não é mais propício aos regimes ditatoriais.

Em vez de atacar a democracia e o arcabouço das garantias jurídicas arduamente criadas, o presidente precisa encontrar seu Caminho para Damasco

É imprescindível para que o Brasil tenha condições de enfrentar — e vencer — os graves problemas nacionais a conversão de Jair Bolsonaro à democracia. Ele tem de encontrar o seu Caminho para Damasco. Os ataques sucessivos às instituições poderão conduzir o País para uma grave crise política com terríveis consequências econômicas. É fundamental que as forças políticas, as lideranças empresariais e a sociedade civil tomem a iniciativa de dar um brado de alerta antes que seja tarde.


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