Bolsonaro diz que vai apresentar projeto para reduzir preço de combustíveis na volta do Congresso

Por Ricardo Brito

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira que vai apresentar na volta do recesso do Congresso, no início do próximo mês, uma proposta com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis, destacando que a iniciativa já está praticamente pronta.

“Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, disse.

Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro falou em dois momentos sobre o assunto, mas não deu detalhes.

“Outra medida, não quero anunciar agora aqui, porque ainda não está concluída, como o Congresso não está funcionando, não quero apresentar, é o que tem a ver com combustível no Brasil”, reforçou.

Em meio à alta do preço dos combustíveis, no ano passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta para alterar a forma de tributação do ICMS, imposto estadual, que incide sobre o insumo.

A proposta chegou a ser aprovada, com modificações, pela Câmara dos Deputados, mas emperrou no Senado após reclamações de governadores receosos de perder receita.

Bolsonaro tem dito que o ICMS é o grande vilão para o alto preço dos combustíveis. O ICMS é um dos componentes do preço final dos combustíveis no Brasil. A Petrobras segue uma regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo na formação dos preços no país.