Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar nesta sexta-feira (16) que a vacinação contra a Covid-19 no Estado será obrigatória, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a medida só poderia ser tomada com autorização do governo federal, e que isto não irá acontecer.

Em suas redes sociais, Bolsonaro fez um post destacando o trecho das leis 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, e 6.259, de 30 de outubro de 1975, nos quais ressalta que “poderão ser adotadas a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas para o enfrentamento da pandemia”, mas que cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, inclusive as de caráter obrigatório.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/posts/2138258506323124?__cft__[0]=AZWK-1p4dM1kuzZmcaJgwFXmuEVphx9zdk93SJmntx880h0seMcMTOUSeP4e4gEmKbIS21HwW7EPse1auNjjXLzi76S2UEESmZUQXijqE4tM0g9gvyjZb-IChlMQw7qm6i8yKCBEP3iPIYNFP1XvDhZPVBx6bq9pnlPm46U5gpPnh5fjsXDtypfqjlAY8frZa1I&__tn__=%2CO%2CP-R

Em outro artigo da lei de 1975, é descrito que os governos estaduais podem propor medidas legislativas complementares visando o cumprimento das vacinações obrigatórias, mas com audiência prévia do Ministério da Saúde.

Ainda na publicação, Bolsonaro destaca que o Ministério da Saúde irá oferecer vacinação, de forma segura e após aprovação científica validada pela Anvisa, mas sem impor ou torná-la obrigatória.

Assine nossa newsletter:

Inscreva-se nas nossas newsletters e receba as principais notícias do dia em seu e-mail

Siga a IstoÉ no Google News e receba alertas sobre as principais notícias