28/10/2020 - 18:17
Em uma publicação nesta quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro tratou como revogado o decreto que autorizava o Ministério da Economia a avaliar a introdução das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Com a publicação do presidente, a revogação do decreto deve ser publicada no Diário Oficial da União nas próximas horas. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta.
“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na postagem.
“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, finaliza.
