SÃO PAULO, 23 DEZ (ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública, que tenham cometido crimes culposos, quando não há intenção. A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.
Paulo na noite desta segunda-feira (23).
Segundo a publicação, a iniciativa deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (24). Com esta medida, Bolsonaro cumpre sua promessa de excluir a pena de policiais civis, militares e federais. O indulto de Natal, que tornou-se uma tradição política nesta época do ano, é um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena. Bolsonaro, no entanto, chegou a cogitar que não assinaria nenhum documento, mas voltou atrás. (ANSA)