Bolsonaro começa a ser julgado nesta terça-feira; veja como será

Começa nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar do plano de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento começará às 9h e a previsão é que tenha dez dias de duração. 

Bolsonaro é acusado de comandar as articulações para o plano golpista após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Além dele, outros sete aliados, incluindo ex-ministros de seu governo, são réus no processo. 

O processo é analisado pela Primeira Turma da Corte, que conta com cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Os votos dos ministros só deverão ser proferidos na segunda semana de audiências. 

Às 9h, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, fará a abertura da sessão e passará a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, para a leitura do relatório. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar a acusação contra os oito réus no processo. 

Na denúncia, apresentada em fevereiro, Gonet afirmou que Bolsonaro liderou a organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do golpe para evitar a posse de Lula. Para sustentar a acusação, a PGR narrou a trajetória golpista desde o período pré-eleitoral, com a disseminação de notícias falsas, até os ataques de 8 de janeiro contra os Três Poderes. 

Após a fala de Gonet, as defesas começarão a apresentar suas sustentações orais. Cada acusado terá uma hora para apresentar suas alegações. O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, será o primeiro a apresentar a defesa. Em seguida, os demais réus devem apresentar suas sustentações em ordem alfabética. Bolsonaro deve ser o sexto a se manifestar. 

Após esse processo, Alexandre de Moraes dará seu veredito, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, será o último a votar. 

A expectativa nos bastidores é que o julgamento termine em 4 a 1 ou 5 a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados. A incógnita é o voto de Fux, considerado um revisor das decisões de Moraes. 

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou cara a cara com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante as oitivas dos réus no processo que investiga o plano de golpe de Estado

Quem são os réus 

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-SP)
• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, delegado do PF e ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
• Jair Bolsonaro, capitão e ex-presidente da República
• Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil

A denúncia contra Bolsonaro 

Bolsonaro se tornou réu em março deste ano após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente por participação no plano golpista após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. As investigações da Polícia Federal começaram em agosto de 2023 e avançaram após a delação de Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do Palácio do Planalto.

Para a PGR, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do golpe para evitar a posse de Lula. A denúncia, oferecida em fevereiro deste ano, narra a trajetória golpista desde o período pré-eleitoral, com a disseminação de notícias falsas, até os ataques de 8 de janeiro contra os Três Poderes.

Uma das provas pontuadas pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, é o compartilhamento de notícias falsas nas redes sociais e declarações do ex-presidente contra o sistema eleitoral brasileiro. Para ele, Bolsonaro tentou descredibilizar a confiabilidade das urnas eletrônicas e o processo eleitoral para legitimar uma ruptura golpista.

A denúncia aponta a gravação de uma reunião ministerial, realizada no dia 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro cobra de seus ministros a utilização da estrutura do Estado para reforçar a desconfiança sobre o processo eleitoral. A acusação reforça o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou blitzes no dia do segundo turno das eleições de 2022 em áreas em que Lula obteve maioria dos votos para impedir que os eleitores pudessem votar.

Bolsonaro ainda é acusado de editar e aprovar uma minuta golpista, que previa a declaração de Estado de Defesa no país, a revogação das eleições de 2022, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento também previa a formação de uma comissão provisória liderada por militares para investigar as supostas fraudes eleitorais e convocar novas eleições.

O ex-presidente, de acordo com a PGR, apresentou o documento para os comandantes das Forças Armadas e chegou a pressioná-los para aderir ao plano golpista. O então líder da Marinha, o almirante Almir Garnier, deu aval à ideia, mas os comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, se negaram a aderir à proposta. A tese foi corroborada por Freire Gomes e Baptista Junior em depoimentos à Polícia Federal. 

Gonet ainda reforça que o ex-presidente da República tinha ciência e deu o aval para a execução do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, como Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O documento foi elaborado pelo general Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, e impresso nas dependências do Palácio do Planalto. 

“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, afirmou a PGR na denúncia. 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nega todos os crimes atribuídos à ele.