02/09/2022 - 16:30
O desrespeito à Carta Magna tem sido a tônica da ação política de Jair Bolsonaro (PL) desde sua chegada ao Palácio do Planalto, e o desprezo do presidente pelos valores constitucionais simbolicamente está em toda parte – e foi demonstrado à exaustão em todo o mise-em-scène da entourage que o acompanhou ao debate da Band, no domingo, 28. Bolsonaro chegou ao local acompanhado de alguns integrantes do seu núcleo político mais próximo: Ciro Nogueira (PP), prócer do Centrão, ministro chefe da Casa Civil; Fábio Faria (PP), ministro das Comunicações; e Fabio Wajngarten, coordenador de comunicação da campanha bolsonarista.
O vice, General Braga Netto (PL), não integrava a comitiva. Mas o presidente levou um militar para chamar de seu, o General Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Simbolicamente, a presença de Ramos sinaliza a propalada ligação que Bolsonaro diz ter com as Forças Armadas, às quais o presidente ensaia atribuir o papel de “poder moderador” em eventuais conflitos do Executivo com outros Poderes. Só que, constitucionalmente, os fardados não têm essa atribuição.
Mas além de emprestar o verde-oliva da farda à imagem de Bolsonaro, o General Ramos também tem uma enorme importância política no Governo: é apontado como um grande operador do Orçamento Secreto. Que, por sua vez, é operado por Ciro Nogueira, o ministro a quem cabe ordenar os repasses. O esquema atenta, no mínimo, contra o princípio constitucional da transparência da Administração Pública, e pode configurar crime de responsabilidade.
Ainda nos bastidores do debate, na plateia de convidados de Bolsonaro, que acompanhava o desempenho dos candidatos por um telão, Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, era o mais barulhento. Com uma postura agressiva, de confronto, puxava as vaias quando os demais candidatos se manifestavam, gritava palavras de ordem e de apoio quando era o presidente quem falava. Era acompanhado de perto por outra figura ilustre deste governo, o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo – aquele que disse que “a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes”. Os dois tentam se eleger para a Câmara dos Deputados pelo PL de Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto. Ricardo Salles deixou o Meio Ambiente em meio a desmatamento recorde, e sob a suspeita de ter ligações com tráfico ilegal de madeira e de obstruir investigações num caso de desmatamento.
Mas o símbolo mais vistoso do desprezo de Bolsonaro pelas instituições democráticas e pela Constituição talvez tenha sido a presença, naquele espaço VIP, do deputado federal Daniel Silveira, candidato ao Senado pelo PTB de Roberto Jefferson. Em abril, ele recebeu um indulto do presidente menos de 24 horas depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes daquela Corte. O comportamento debochado e desrespeitoso de Bolsonaro o precede em qualquer lugar.
