21/11/2024 - 16:31
Após ser indiciado pela Polícia Federal junto a outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, por meio de entrevista ao portal Metrópoles e de publicação em sua conta no X (antigo Twitter).
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“Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse Bolsonaro.
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Bolsonaro afirmou ainda que vai aguardar orientação de seus advogados para se manifestar novamente sobre o caso.
“Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, declarou.
Os indícios
Os policiais apuraram que o ex-presidente recebeu, analisou e editou a chamada “minuta golpista”, documento elaborado por pessoas próximas ao político para dar suposto embasamento jurídico à trama, e que o “Punhal Verde Amarelo”, plano para executar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi impresso no Palácio do Planalto em encontro com sua presença.
O indiciamento
Essa formalização ocorre quando o inquérito conclui haver indícios de que o investigado cometeu ao menos um crime, com base em evidências coletadas pelos policiais. Além deste caso, o ex-presidente havia sido indiciado nas investigações das joias sauditas e das fraudes em cartões de vacina.
Bolsonaro não é réu. Com a conclusão do inquérito da PF, os indiciamentos são apresentados ao Ministério Público, neste caso à Procuradoria-Geral da República, que analisa os inquéritos e decide por apresentar ou não denúncias à Justiça.
Em caso positivo, as denúncias são oferecidas ao Supremo. Se o tribunal aceitá-las, os denunciados se tornam réus e o caso vira um processo criminal, ao fim do qual ocorre a condenação ou absolvição dos hoje indiciados.
