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Bolsonaro assina nomeação de Mendonça para STF; posse será dia 16

Bolsonaro assina nomeação de Mendonça para STF; posse será dia 16

Ex-ministro André Mendonça durante sabatina na CCJ


Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira o ato de nomeação de André Mendonça a uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e informou que a posse do magistrado vai ocorrer no dia 16 de dezembro.

Segundo Bolsonaro, a data já está acertada com o presidente da Corte, Luiz Fux, de forma a preencher a vaga com celeridade e permitir que o tribunal funcione “em sua plenitude”.

“Agora há pouco o André esteve aqui na Presidência e nós assinamos o ato de nomeação do André Mendonça. E ele vai tomar posse, já acertada com o ministro Fux, no próximo dia 16”, disse o presidente na transmissão semanal ao vivo por redes sociais.

A indicação de Mendonça para o STF foi aprovada pelo Senado Federal na véspera, após mais de quatro meses de espera para que seu nome fosse analisado — ele enfrentava resistências entre senadores.

Bolsonaro lembrou que a indicação de Mendonça, um pastor, obedeceu compromisso assumido por ele de escolher um nome “terrivelmente evangélico”.

De acordo com o presidente, o novo ministro “vai defender na íntegra a nossa Constituição, defender a democracia e defender a liberdade”.

Durante a sabatina, Mendonça sinalizou a críticos ao defender a laicidade do Estado. Mas uma vez chancelado pelo plenário do Senado, o novo ministro afirmou que sua condução à Corte é um “salto” na história dos evangélicos do país.

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