Bolsonaro aperta o cinto da cultura com mudanças na Lei Rouanet

O governo do presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta terça-feira (8) uma instrução normativa que obriga os artistas a apertar o cinto ao reduzir o teto das isenções fiscais para o financiamento privado de projetos culturais.

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“Cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet (que rege o financiamento privado da Cultura, ndr) mais justa e popular, mandei publicar, hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos”, tuitou o secretário da Cultura do Governo, Mario Frias.

Frias anexou em seu tuíte uma foto na qual aparece ao lado do presidente assinando o texto.

Desse modo, foi reduzido pela metade o valor máximo de isenção fiscal para o financiamento de projetos culturais por parte de empresas, de um milhão para 500.000 reais.

Para projetos culturais de maior envergadura, como festivais ou feiras literárias, o teto foi definido em 4 milhões de reais. Para as óperas e concertos sinfônicos o limite será de 6 milhões de reais.

Mas o aspecto mais criticado pelo mundo da cultura é o novo teto autorizado para o financiamento livre de impostos do cachê de um artista solo, que foi dividido por 15, passando de 45.000 para 3.000 reais por espetáculo.

“Esse é um valor excelente para artistas em início de carreira, não haverá exceções para celebridades”, tuitou no mês passado o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula.

Bolsonaro extinguiu o ministério da Cultura após sua chegada ao poder em 2019 e o reduziu a uma simples secretaria supervisionada pelo ministério do Turismo.

Pouco depois do anúncio da entrada em vigor da nova instrução normativa, Frias compartilhou no Twitter em tom provocativo um vídeo com uma paródia de uma música popular que menciona os artistas que querem “mamar a lei Rouanet”.

“Estamos mexendo na Lei Rouanet. Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas como Ivete Sangalo”, disse Bolsonaro em janeiro, mencionando a famosa cantora baiana, que segundo ele se beneficiou das “tetas gordas” desta lei.

Em dezembro, um vídeo que circulava nas redes sociais mostrava Ivete Sangalo incentivando seus fãs a gritar “Fora Bolsonaro” durante um show privado.

O governo de Bolsonaro é repetidamente acusado de “censura”. Alguns artistas relatam dificuldades para obter subsídios ou isenções de impostos para financiamento privado, principalmente para projetos relacionados a questões LGBTQIA+ ou críticos à ditadura militar (1964-1985).