“O presidente Jair Bolsonaro está ameaçando os pilares da democracia brasileira”, assim começa um documento publicado nesta quarta-feira, 15, pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW). Para a entidade, os discursos recentes do presidente “fazem parte de um padrão de ações e declarações” que “parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil”, aponta a ONG.
O texto, divulgado na data em que se comemora o Dia da Democracia, cita que nas últimas semanas o chefe do Executivo buscou intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF), além de ameaçar a realização das eleições de 2022.
O discurso feito por Bolsonaro no 7 de Setembro diante de apoiadores na Avenida Paulista também é mencionado no documento, que destaca ainda que o presidente da República “viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam”.
‘Apologista da ditadura militar’
Para o diretor da Human Rights Watch das Américas, José Miguel Vivanco, Bolsonaro é “um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”. “Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito.”
Ao longo do documento, a Human Rights Watch cita datas, eventos e declarações de Bolsonaro sobre fraude nas eleições, disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral e a tentativa barrada pelo STF de suspender a lei de acesso à informação.
Ataques ao STF
O texto cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dos principais alvos do presidente e de seus apoiadores nas últimas semanas. Desde outubro do ano passado, o magistrado é o relator do inquérito sobre interferência na Polícia Federal.
Também lembra que, em 4 de agosto, Moraes determinou a instauração de uma investigação sobre o Bolsonaro por suas alegações sem provas sobre fraude eleitoral e que, como resposta, o presidente encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro – que foi rejeitado no Senado -, algo inédito desde que a democracia foi restaurada no Brasil em 1985.
“O Supremo Tribunal Federal tornou-se um dos principais freios das políticas anti-direitos humanos do presidente Bolsonaro, como por exemplo, seu esforço para, na prática, suspender a lei de acesso à informação. Em vez de respeitar a independência do sistema judiciário, o presidente tem respondido com insultos e ameaças”, aponta o texto.
“As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas”, avalia Vivanco, que diz que a “comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara” ao presidente brasileiro “de que a independência do Judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos às suas ordens”.
Liberdade de expressão
No texto, a ONG também afirma que Bolsonaro tem violado a liberdade de expressão, “vital para uma democracia saudável”, ao bloquear seguidores que o criticam nas redes sociais. Relatório publicado pela Human Rights Watch em agosto aponta que o presidente bloqueou ao menos 176 perfis de oposição ao governo em suas redes sociais.
“Seu governo requisitou a instauração de inquéritos criminais contra pelo menos 16 críticos, incluindo jornalistas, professores universitários e políticos. Mesmo que muitos desses casos tenham sido arquivados sem denúncias, as ações do governo mandam a mensagem de que criticar o presidente pode levar à perseguição”, diz a Human Rights Watch.
A íntegra do documento pode ser conferida no seguinte endereço na internet: https://www.hrw.org/pt/news/2021/09/15/379911
