Bolsonaro altera Lei dos Partidos e cria novas regras para inserções

Legendas estão proibidas de impulsionar propaganda nas redes sociais. Inserções eleitorais nas rádios e TVs serão concentradas de 19h30 às 22h30

Bolsonaro altera Lei dos Partidos e cria novas regras para inserções

Mal começou o ano e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que altera a Lei dos Partidos e criar novas regras de campanha.

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As principais novidades para este ano eleitoral, em suma: as inserções partidárias gratuitas em rede nacional de rádio e televisão serão concentradas nos horários de 19h30 a 22h30 – que serão apenas no 1º semestre. Da data das convenções, desde as candidaturas oficializadas, até o dia da eleição, os partidos e candidatos estão proibidos de impulsionar propaganda eleitoral nas redes sociais por pagamentos nos aplicativos (como Facebook e Instagram, para obter maior engajamento e visualizações).

E a nova regra também proíbe participação de não-filiados nas inserções. Ou seja, artistas e famosos que não sejam dos quadros dos partidos não poderão aparecer na TV ou rádio pedindo votos para seu candidato. Isso atinge em cheio o PT, por exemplo, que desde sua fundação usa esse artifício para chamamento popular.

As novas regras estão na Lei 14.291, decretada e sancionada nesta segunda-feira (3) pelo presidente da República ( leia aqui https://bit.ly/32FCBhT ). Ela altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, “para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão”.


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Sobre o autor

Leandro Mazzini começou a carreira jornalística em 1996. É graduado em Comunicação Social pela FACHA, do Rio de Janeiro, e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. A partir de 2000, passou por ‘Jornal do Brasil’, ‘Agência Rio de Notícias’, ‘Correio do Brasil’, ‘Gazeta Mercantil’ e outros veículos. Assinou o Informe JB de 2007 a 2011, e também foi colunista da Gazeta. Entre 2009 e 2014 apresentou os programas ‘Frente a Frente’ e ‘Tribuna Independente’ (ao vivo) na REDEVIDA de Televisão, em rede, foi comentarista político do telejornal da Vida, na mesma emissora e foi comentarista da Rede Mais/Record TV em MG. Em 2011, lançou a ‘Coluna Esplanada’, reproduzida hoje em mais de 50 jornais de 25 capitais e interior Foi colunista dos portais ‘UOL’ e ‘iG’ desde então, e agora escreve no blog que leva seu sobrenome no portal da ‘Revista Isto É’, onde conta com o trabalho dos jornalistas Walmor Parente, Carolina Freitas, Elizabeth Paiva e Sara Moreira, além de correspondentes no Rio e Recife. É também comentarista das rádios ‘JK FM’ em Brasília, ‘Super TUPI’, do Rio, e ‘Rádio Muriaé’.


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