21/11/2019 - 20:25
Bolsonaro afirmou que a nova legenda terá um perfil conservador e dará “crédito” aos valores familiares. “O estatuto está muito bonito, mas nós queremos que isso na prática venha a se fazer valer quando ele for criado”, disse.
Ele disse esperar poder angariar as 500 mil assinaturas para a formação da sigla por via eletrônica, mas, caso não seja possível, a futura agremiação buscará as assinaturas físicas.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permita a coleta de assinaturas digitais, Bolsonaro disse que o Aliança pelo Brasil não ficará pronto a tempo de poder disputar as eleições municipais de 2020. Para poder disputar o próximo pleito, o partido deve ser criado até março. “O número escolhido é o 38, é um bom número, tínhamos poucas opções”, declarou.
Excludente de ilicitude
Bolsonaro abordou também a retomada da proposta do excludente de ilicitude num projeto de lei enviado ao Congresso. O projeto prevê a possibilidade de redução ou mesmo isenção da pena a agentes de segurança que causarem morte para casos ocorridos durante as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). De acordo com o presidente, o excludente de ilicitude é uma forma de prestigiar membros das Forças Armadas e de forças policiais.