06/09/2021 - 12:40
Nesta segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à apoiadores que pretende revogar, por medida provisória, a lei 13.979/20, que estabelece medidas sanitárias que podem ser tomadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Os apoiadores do chefe do executivo agradeceram a posição de Bolsonaro. “Quem decidiu prorrogar foi o Supremo Tribunal Federal. Era para ter acabado em 2020”, disse Jair.
Mesmo com o fim do estado de calamidade pública em 31 de dezembro de 2020, o STF decidiu prorrogar a vigência das medidas sanitárias. Com a decisão, ficou a autorizada a realização de medidas como isolamento e quarentena, previstas na lei 13.979/20.
